As polêmicas envolvendo a reciclagem de lixo em Bento Gonçalves continuam. Após denúncias que colocaram em xeque a forma de repasse de valores às associações, o Conselho Municipal do Desenvolvimento do Meio Ambiente (Comdema) passará a cobrar explicações também da RN Freitas, empresa responsável pela coleta e distribuição do material reciclado.
Durante reunião do Conselho no início da semana, duas presidentes de associações de reciclagem relataram dificuldades. “Muitas vezes o caminhão mistura as sacolas do lixo orgânico e seco no momento da coleta”, conta a presidente da Bento Reciclagem, Joyce Samira Correia. “Há dias em que ficamos sem material para trabalhar. A empresa deveria cumprir o roteiro de distribuição do lixo, mas parece que entrega onde e quando quer”, complementa.
A polêmica surgiu enquanto os conselheiros analisavam a autorização de cadastro de entidade parceira para mais uma associação de reciclagem no município. A recicladora ainda não está em funcionamento, o que levantou dúvida quanto à possibilidade de a entidade virar apenas uma fonte para captação de recursos. “Se já não existe lixo suficiente para nós, não tem porque abrir mais uma. Vai faltar material para quem já está trabalhando há anos”, comenta a presidente da Associação dos Recicladores Jardim Glória, Érica Rosseto, apontando que a melhor solução seria agregar funcionários a associações com um menor quadro de trabalhadores.
Por carecer de informações mais concretas, a maioria dos conselheiros optou por votar o pedido apenas na próxima reunião, agendada para o dia 10 de abril. Algumas das dúvidas recaem sobre o volume total reciclado no município e se haveria demanda para abrir mais uma associação caso não houvesse mistura dos materiais, tanto por parte da empresa de coleta, como dos moradores na hora da separação nas residências. Também será verificado se a nova recicladora atende aos requisitos legais para poder se tornar entidade parceira.
Prestação de contas
Outro ponto conflitante da reunião do Comdema diz respeito à prestação de contas de todas as associações de reciclagem. Elas possuem o mesmo contador, que recebe mensalmente R$ 250 de cada uma para elaborar os balancetes. Entretanto, nos valores relatados à secretaria de Finanças não consta o gasto com o profissional e nem volume reciclado por cada associação. As presidentes das recicladoras relataram que a contratação do contador foi sugerida pelo então secretário do Meio Ambiente, Airton Minúsculi. “Aceitamos porque não conhecíamos mais ninguém que pudesse prestar o serviço”, explica Érica.
Omissão da Smmam
Os conselheiros também reclamaram de possível omissão da secretaria municipal do Meio Ambiente (Smmam) em relação à fiscalização do trabalho das reciclagens e da RN Freitas. O objetivo do Comdema é apenas buscar esclarecimentos. Atitudes como punição e até suspensão do contrato, caso o mesmo esteja sendo descumprido, cabem à Smmam. “Com vontade política, organização e regramento, é possível resolver o problema”, observa o presidente do Comdema, Gilnei Rigotto.
Criada comissão para fiscalização
Durante a reunião do Comdema foi oficializada a comissão para fiscalizar as denúncias em torno das associações de reciclagem, conforme foi noticiado pelo SERRANOSSA no dia 2 de março. A intenção é que o trabalho da comissão siga até novembro. Serão feitas visitas surpresa nas oito recicladoras para verificar se as informações fornecidas são procedentes. Irregularidades podem resultar até em perda do auxílio financeiro, atualmente de R$ 4 mil mensais para custeio de despesas diversas. A comissão também irá analisar se todas as associações atendem aos critérios de entidade parceira. “Duas reciclagens trabalham com caminhão próprio, o que é injusto com as demais. Precisamos verificar se isto está dentro da lei”, comenta Rigotto. Os conselheiros chegaram a levantar a hipótese de fazer com que essas associações migrassem para a iniciativa privada. Entretanto a mudança só pode ocorrer em 2013, uma vez que o repasse para este ano já foi autorizado. Paralelo aos trabalhos da comissão fiscalizadora, está em andamento inquérito civil no Ministério Público de Bento Gonçalves sobre possíveis irregularidades no repasse.
Reportagem: Carina Furlanetto
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