Sem poder investir em melhorias significativas nas escolas Dona Isabel e Egídio Fabris, que não estão instaladas em terrenos do Estado, o governo gaúcho deve apostar em reformas emergenciais na estrutura física dos dois educandários. A medida foi autorizada recentemente por um parecer jurídico favorável à 16ª Coordenadoria Regional de Educação (16ª CRE) e depende do levantamento das principais demandas apresentadas pelas instituições.
Há anos, as duas escolas estaduais lutam para tentar reverter o quadro a que são submetidas por não funcionarem em lotes próprios. Sem a possibilidade de repasses maiores, à exceção dos destinados à manutenção, sobrevivem com mobilizações internas e apoio das comunidades em que estão inseridas para arrecadar verbas e transferi-las a ações estruturais.
De acordo com o coordenador da 16ª CRE, Ênio Eliseu Ceccagno, durante o mês de março devem ser definidas as obras que serão executadas. No Dona Isabel, a prioridade deve ser o cercamento da escola, que sofre com constantes invasões. No Egídio Fabris, uma das urgências é a conclusão da fossa de esgoto, que exige uma ligação com a caixa coletora no outro lado da rua. “São dois problemas sérios, que temos que resolver logo. O Dona Isabel talvez seja o mais preocupante, pelo tamanho e pelo tempo que ficou sem melhorias”, avalia Ceccagno.
Na Justiça
O terreno em que o Dona Isabel está, no bairro Universitário, pertence à Fundação Educacional da Região dos Vinhedos (Fervi). O Estado ingressou, ainda em 2009, com um pedido judicial de usucapião da área, pelo tempo em que ela já é ocupada pelo educandário. O governo perdeu em primeira instância, em 2012, e agora aguarda julgamento do recurso.
No caso do Egídio Fabris, localizado no bairro São Bento, a tentativa inicial foi buscar o repasse do lote, que é da prefeitura, por meio de um acordo. A proposta não avançou e o Estado também deve entrar com um processo de usucapião para o local.
Roubos na escola
A cobrança pelo cercamento é uma demanda antiga da comunidade escolar do Dona Isabel, especialmente pela segurança dos estudantes – mais de 900 – e dos servidores da instituição. Segundo a vice-diretora, Silvânia Luíza Chiarello, são frequentes os casos de invasões, que resultam em furtos e atos de vandalismo.
Nem mesmo a vigilância eletrônica instalada na escola inibe as ações criminosas. “Nós já tivemos vários casos de alunos assaltados aqui dentro. Até as câmeras são roubadas ou quebradas”, relata.
Além da cerca, a espera por reformas nas quadras também não é novidade. Um dos três espaços para a prática de esportes chegou a ser coberto, mas não teve seu fechamento finalizado. “Essa situação do terreno está atravancando tudo que precisamos fazer aqui. Não podemos mexer em nada, está tudo parado”, completa a vice-diretora.
Esgoto e luz
A esperança de ver finalizada neste ano a obra da fossa onde desemboca o esgoto da escola Egídio Fabris traz um pouco mais de ânimo à diretora, Elisete Penso. “É uma de nossas grandes lutas. Se pelo menos isso for resolvido, vai ajudar muito”, afirma.
Mesmo assim, o colégio ainda aguarda por outras intervenções importantes. Uma delas é nas instalações elétricas, que sofrem com seguidas sobrecargas. “Hoje temos muitos equipamentos, e a rede é muito antiga. Nem sempre o nosso contador suporta. Se a gente ligar o forno elétrico na cozinha, já não dá para ligar ventiladores nas salas. É uma obra que também precisamos com urgência”, conta a diretora.
A conclusão do ginásio, que por enquanto tem apenas as colunas, o piso e a cobertura, também permanece na lista como uma das principais reivindicações. Recentemente, com recursos próprios, foi instalada uma rede de proteção para evitar que as bolas utilizadas nas atividades escolares se percam na rua ou em pátios vizinhos. “É o nosso sonho ver esse ginásio pronto. Mas, até agora, tudo que foi construído foi com dinheiro do Círculo de Pais e Mestres (CPM). O Estado não mandou nada, justamente em função dessa questão do terreno”, lamenta Elisete.
Os dois casos
Dona Isabel: O terreno foi doado primeiramente ao Estado, mas depois repassado à Fundação Educacional da Região dos Vinhedos (Fervi), atual proprietária. Nesse intervalo, a escola foi instalada na área, em que está há mais 30 anos.
Egídio Fabris: Antigos proprietários venderam o lote à prefeitura. A escola foi erguida no local, mas o repasse do terreno ao Estado nunca foi oficializado e a prefeitura não tem a escritura do lote. O colégio tem mais de 50 anos de funcionamento.
O que é usucapião
Usucapião (do latim usucapio, que significa “adquirir pelo uso”) é a possibilidade de se obter a propriedade sobre um bem móvel ou imóvel, pela utilização de tal bem por determinado período de tempo, de forma contínua e incontestável.
Reportagem: Jorge Bronzato Jr.
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