O Presídio Estadual de Bento Gonçalves passará por reforma geral para que possa voltar a receber presos do município. A casa prisional está interditada desde 8 de maio de 2014, quando aconteceu uma rebelião que deixou duas celas completamente destruídas, com danos estruturais, e outros espaços com avarias. Cerca de 30 dias após a rebelião, presos do albergue incendiaram a ala, que também acabou interditada e passará por intervenções. As obras estão orçadas em R$ 512 mil e devem começar em aproximadamente 60 dias.
De acordo com o diretor de engenharia prisional da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Alexandre Micol, todos os levantamentos técnicos e orçamentários estão prontos. “Todo o processo demorou devido às ocorrências que aconteceram. Primeiro, a interdição das duas celas do regime fechado. Para a recuperação, foram feitos todos os levantamentos necessários. Após, ocorreu o incêndio na ala do albergue, o que fez com que todo o processo orçamentário tivesse que ser repetido”, explica.
Os casos mais graves são das celas 10 e 11, do pavilhão do regime fechado, e do albergue, que abriga detentos do semiaberto. “Na verdade, todo o presídio passará por melhorias, com prioridade para as alas com abalos estruturais. As outras celas passarão por melhorias, com o intuito de padronizá-las”, aponta Micol. O diretor lembra que não será preciso o esvaziamento da unidade. “Todos os trabalhos serão realizados em regime de horário especial, sem precisar que novas transferências sejam realizadas”, completa.
Segundo a Susepe, a reforma da casa prisional de Bento Gonçalves é a prioridade número um para a região. Quanto à construção do novo presídio, o órgão estadual alega que novas tratativas deverão ser realizadas. “No momento, não estamos dando andamento à construção de uma nova casa prisional na cidade. A prioridade é que o atual presídio esteja reestabelecido, até porque, mesmo que se inicie a construção de um novo local, teremos que respeitar um cronograma de no mínimo 12 meses. Durante este período, precisamos que o presídio atual esteja em plenas condições de funcionamento”, reitera Micol.
O diretor lembra que o próximo passo será a abertura de processo licitatório para a contratação da empresa responsável pelas reformas. “Nós acreditamos que as obras possam iniciar em 60 dias. Porém, não podemos garantir. Primeiramente, é preciso que o processo de licitação ocorra de forma tranquila, com empresas que se proponham a fazer o trabalho e sem que haja pedido de revisão orçamentária do projeto. Caso não haja empresa interessada, o processo de licitação terá de ser refeito, o que pode aumentar o tempo necessário para a reforma”, revela.
Vagas na Serra
A interdição do PEBG gera uma “crise” de vagas nos presídios da região. No total, 162 apenados oriundos do município estão na Penitenciária Regional de Caxias do Sul (Percs). Desses, 58 presos são de transferências, após os tumultos do ano passado e que devem retornar a Bento Gonçalves assim que o local for desinterditado. A Susepe informou ainda que outros seis apenados, que foram transferidos à casa prisional de Dom Pedrito, deverão retornar para o município. A instituição não divulgou se existem detentos de Bento Gonçalves em outros pontos do Estado.
Reportagem: Jonathan Zanotto
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