Com o objetivo de padronizar os sistemas de separação e recolhimento dos resíduos, o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (Cisga) trabalha na elaboração de um Plano Regional de Resíduos Sólidos. Até o final do mês, deve ser publicado o edital para contratação da empresa que fará o projeto regional. Atualmente, os 10 municípios integrantes do consórcio, juntos, gastam anualmente mais de R$ 18 milhões com recolhimento e destinação dos resíduos.
O diretor executivo do Cisga, Rudimar Caberlon, explica que será um trabalho desenvolvido ao longo de dois anos e inclui diagnóstico, ações para padronizar os sistemas de separação e coleta nos municípios, além da criação e implantação do plano. A articulação busca também cumprir o que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei 12.305/10). A meta é diminuir o custo, por isso a gestão integrada e sustentável dos resíduos planejada pelo Cisga inclui a redução da produção nas fontes geradoras, o reaproveitamento, a ampliação da coleta seletiva e até mesmo a produção de energia.
Caberlon explica que o trabalho será dividido em duas fases. A primeira inclui ações de conscientização e diagnóstico dos sistemas e legislações adotados em cada município, incluindo visitas de campo. Na segunda fase, será criado um esboço da gestão conjunta dos resíduos, aplicando nos municípios o que foi acordado. A revisão do plano prevê ainda a realização de audiências públicas nas cidades abrangidas. A expectativa é que um esboço do plano já esteja pronto ao final do primeiro ano de trabalho, para que no segundo ano ele possa ser colocado em prática. Além de garantir uma política comum de reciclagem de resíduos, o objetivo também é apostar na educação ambiental.
Além de Bento Gonçalves, integram o Cisga Carlos Barbosa, Coronel Pilar, Fagundes Varela, Flores da Cunha, Garibaldi, Nova Roma do Sul, São Marcos e Veranópolis, que juntos somam 244.092 habitantes. O presidente do consórcio, o prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin justifica a ação. “A separação do lixo em casa e a redução do volume é extremamente importante, pois muitos materiais deixam de ser reciclados devido à mistura entre lixo úmido e seco e muitos resíduos não precisariam nem mesmo ser destinados para os aterros. É preciso ampliar a educação ambiental, mas também precisamos que os serviços de coleta estejam padronizados a fim de que se possa implantar soluções integradas e resolutivas”, destaca.
Novo cenário
Este é um dos primeiros passos concretos dados pelos municípios para construir um novo cenário no manejo dos resíduos sólidos em nível regional. Outra etapa futura, que também já foi discutida em várias reuniões, contemplaria a construção de uma usina para processamento do lixo e geração de energia. Nos últimos meses, o grupo já conheceu várias propostas de gestão dos detritos.
Em novembro de 2014, os prefeitos estiveram na Alemanha visitando a Energy Decentral, feira internacional de inovação em abastecimento de energia. Em fevereiro deste ano, o consórcio esteve nos municípios catarinenses de Blumenau, Timbó e Pomerode, que trabalham com a possibilidade da instalação de uma usina de biogás.
Licitação do lixo suspensa
Considerando a padronização proposta pelo Cisga, a prefeitura de Bento Gonçalves suspendeu a licitação para o serviço de coleta, transporte e destinação final do lixo do município. A abertura dos envelopes com os documentos de habilitação das empresas e as respectivas propostas estava prevista para acontecer no último dia 23 de abril. Com a suspensão da concorrência, a previsão é que um segundo edital seja lançado no segundo semestre e um contrato em caráter emergencial deva ser assinado nos próximos dias para garantir que o serviço não seja interrompido. O contrato com a empresa RN Freitas, atual detentora da concessão, encerraria no próximo dia 28. Em 2014, o gasto do município com o serviço foi de R$ 8,2 milhões.
É proibida a reprodução, total ou parcial, do texto e de todo o conteúdo sem autorização expressa do Grupo SERRANOSSA.
Siga o SERRANOSSA!
Twitter: @SERRANOSSA
Facebook: Grupo SERRANOSSA
Instagram: @serranossa
O SERRANOSSA não se responsabiliza pelas opiniões expressadas nos comentários publicados no portal.