Regiões voltam à bandeira vermelha nesta quarta e governador anuncia fim do Distanciamento Controlado
O novo decreto que estipula mudanças no modelo do Distanciamento Controlado do Estado do RS deverá ser publicado ainda nesta terça-feira, 27/04, e entrará em vigor a partir das 0h de quarta-feira, 28/04. O anúncio foi feito pelo governo do Estado após reunião virtual realizada durante a manhã. As mudanças incluem o ajuste da salvaguarda da bandeira preta no Estado, que passará a ser acionada apenas quando o indicador de leitos atingir o índice de 0,35 depois de um ciclo de 14 dias de piora na disponibilidade. A trava será desativada quando se observar um ciclo de pelo menos 14 dias de melhoria na ocupação hospitalar (leitos clínicos e de UTI).
Quanto à salvaguarda regional, o governo afirmou que essa será extinta para bandeira preta, mas fica mantida para bandeira vermelha. Assim, quando uma região apresentar bandeira vermelha ou preta no Indicador 6 (hospitalizações para cada 100 mil habitantes da região) e o Indicador 8 (leitos livres/leitos Covid da macrorregião) estiver menor ou igual a 0,8, a trava é acionada e a região será classificada em bandeira vermelha mesmo que a sua média for mais baixa.
A mudança se tornou necessária, segundo Leite, para que o sistema de enfrentamento à pandemia se ajuste à atual realidade e permita a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Sul, conforme novo decreto que será publicado.
“É o último ajuste que determinei no modelo de Distanciamento Controlado que existe nos termos atuais. Esse modelo vai seguir existindo até o dia 10 de maio, quando vamos completar um ano da sua implementação no RS. Depois de ter cumprido seu papel, ter dado colaboração para análise de riscos e estabelecer protocolos de forma pioneira no Brasil, vamos substituir esse modelo por outro, mais aprimorado e adequado a essa nova fase que estamos vivendo na pandemia, mas sempre colocando a proteção da nossa população, a sua vida e a sua saúde como prioridade e buscando conciliar essa proteção como a manutenção das atividades econômicas, que são essenciais para que as pessoas possam cuidar das suas famílias”, afirmou o governador.
Com a mudança no distanciamento controlado, todas as regiões deverão voltar à bandeira vermelha a partir desta quarta-feira, 28/04. Mesmo assim, o governador ressaltou que o sistema de cogestão está suspenso até o dia 10/05, a fim de evitar que os os municípios adotem protocolos compatíveis à bandeira laranja.
Volta às aulas
As mudanças ocorrem após julgamento pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), na noite da segunda-feira, 26/04, no qual foram negados os pedidos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Ministério Público do Estado para a retomada do ensino presencial no RS durante a vigência da bandeira preta.
Segundo o governador, a educação é atividade essencial e, especialmente nos anos iniciais, precisa ser retomada presencialmente com urgência.
Em agenda nesta terça, 27, e quarta-feira, 28, em Brasília, está prevista uma reunião virtual do governador e do procurador-geral do Estado com o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski para tratar sobre a antecipação da vacinação de professores e funcionários de escolas dentro do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Há, ainda, um pedido do governo do Estado para reunião com o ministro do STF Kassio Nunes Marques, que é o relator da liminar do Estado para permitir as aulas presenciais.