Com a casa instalada há 23 anos à beira do arroio Pedrinho, a família de Noeli de Fátima Correia sabe que se aproxima o momento em que será preciso deixar o local onde mora. O aviso não é novo, já foi dado em anos anteriores, mas, nesta semana, a prefeitura anunciou a retomada do processo de regularização fundiária no bairro, que inicia nas próximas semanas, e prevê a transferência de moradores em áreas consideradas de risco para 60 apartamentos e 20 sobrados que serão erguidos na comunidade.
A notícia não agrada a Noeli, que reconhece o fato de estar em uma área irregular, mas teme não se adaptar ao novo ambiente. “Aqui temos bastante espaço para meus netos, temos nossos bichinhos. Tudo que tem aqui nós que fizemos, até a rua, que os vizinhos se juntaram e abriram. E antes [do início da revitalização] nunca veio ninguém falar que a gente tinha que sair. Na verdade, nem agora explicaram direito”, afirma.
A dez metros do portão de casa, e ladeando outras várias moradias, corre o curso d’água de cor cinzenta e cheiro agravado pelo sol forte. Ali perto, uma ponte improvisada dá acesso à outra margem. Nas redondezas, transitam crianças e cachorros, já visivelmente acostumados à presença do poluído Pedrinho, onde muitas moradias despejam esgoto doméstico e também, segundo relatos, desembocam resíduos industriais.
Mesmo assim, o desejo de permanecer onde está faria com que Noeli se comprometesse, inclusive, a registrar em papel a sua intenção de ficar. “Eu não queria mesmo sair. Se precisar assinar algum documento dizendo que eu assumo o risco, eu assino. Mas eu sei que talvez não seja possível”, lamenta a moradora.
Duas fases
De acordo com o diretor do Departamento de Habitação, Jober de Lima, os trabalhos devem durar de oito a doze meses e serão divididos em duas fases. A primeira envolve o levantamento urbanístico do bairro e a segunda, o cadastramento das famílias. “No projeto inicial, a regularização fundiária seria somente a sexta etapa, mas agora ela vai andar de forma paralela às outras”, explica. O programa integra o plano de revitalização do bairro, que tem à disposição R$ 11 milhões repassados pelo Ministério das Cidades, mas está paralisado há um ano.
Os resultados deverão contribuir para outra ação: o processo de orientação e convencimento dos moradores que deverão ser removidos de locais como as margens do córrego ou os morros onde estão perigosamente alojados. Eles irão, ainda sem data definida, ser deslocados para as novas unidades habitacionais. A construção, entretanto, terá que esperar um novo processo licitatório, porque a empresa que venceu a primeira concorrência pública, ainda no governo anterior, desistiu da obra após a crise financeira no final da gestão passada.
Lima não descarta a possibilidade de que possa haver resistência por parte de alguns residentes, que já teriam manifestado contrariedade em deixar as moradias. “Em casos mais extremos, vamos ter que ir pela via judicial, mas não seria o ideal”, conclui o diretor. Segundo ele, as famílias selecionadas não pagarão pelos novos lares e os sobrados, em função da acessibilidade, deverão privilegiar idosos e portadores de necessidades especiais.
Demora e protestos
O projeto de revitalização do bairro Municipal foi interrompido em outubro de 2012, após a crise gerada pela insuficiência financeira que atingiu os cofres públicos no final do governo de Roberto Lunelli.
Em junho deste ano, sem manifestação do Poder Público após 223 dias, a empresa que conduzia algumas das obras previstas na comunidade solicitou a rescisão contratual e pediu ressarcimento de mais de R$ 147 mil à administração municipal. A justificativa apresentada pela prefeitura, no mês seguinte, foram deficiências verificadas nos projetos originais, que necessitam de readequações.
Também segundo o novo governo, em informação divulgada ainda em janeiro, apenas 2% dos R$ 11 milhões anunciados haviam sido investidos no local.
A demora e a falta de respostas também irritaram moradores, que chegaram a se manifestar com cartazes na Câmara de Vereadores – em sessão que teve a presença do prefeito Guilherme Pasin – e realizaram uma caminhada de protesto pelas ruas do bairro.
Há três meses, a prefeitura anunciou que os trabalhos seriam divididos em dois lotes e a construção do novo Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Ceacri) seria tratada como prioridade. Entretanto, até agora, o empreendimento está apenas com as fundações erguidas e aguarda nova licitação.
Reportagem: Jorge Bronzato Jr.
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