O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb) de Bento Gonçalves já tem novo diretor. O engenheiro civil Luís Filipe Pires Trevisan tomou posse oficialmente esta semana. Ele chega para assumir o lugar de Cláudio Marcelo Germiniani, que solicitou ao prefeito sua exoneração. E junto com ele devem ingressar no Ipurb 12 servidores concursados, que serão chamados conforme forem vencendo os contratos temporários dos técnicos que atualmente trabalham no órgão.
Trevisan não possui filiação partidária e faz parte do quadro de servidores da prefeitura. Antes de assumir o cargo atuava na Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana. Ele assume o comando do Ipurb após polêmicas envolvendo alterações no Plano Diretor (PD). No final do ano passado o Ministério Público (MP) fez uma recomendação ao prefeito Roberto Lunelli para que não enviasse à Câmara de Vereadores dez modificações que estavam paradas na Procuradoria Geral do Município há quase um ano. Entre outras considerações, o MP apontou que os pareceres para alterações na legislação careciam de critérios técnicos e também pontuou que muitas modificações atenderiam a interesses particulares. O novo diretor do Ipurb comenta que leu os pareceres do MP. “Precisamos aprimorar o trabalho para que no futuro nossa competência não seja questionada”, destaca.
Os próximos meses devem ser de adaptação, tanto para Trevisan como para os novos servidores. Está marcada para o dia 17 deste mês a primeira reunião do ano do Conselho Municipal de Planejamento (Complan), que era presidido por Germiniani antes de sua saída. Trevisan ainda não sabe se vai assumir a presidência do conselho. “Preciso ler os estatutos para ver se assumo o cargo automaticamente ou se é necessária eleição”, explica. A mesma conduta será tomada em relação à presidência do Fórum de Políticas Públicas (FPP), que também era da competência de Germiniani. Tanto Complan quanto FPP têm o poder de aprovar previamente alterações no PD.
Auditoria e conferência municipal
O Ipurb de Bento Gonçalves vai passar por uma auditoria interna encomendada pela prefeitura. A ação, classificada por Lunelli como um “pente-fino”, será feita por empresa que será contratada por meio de licitação. Segundo o prefeito, a auditoria levantará dados sobre todos os projetos, propostas, licenciamentos concedidos e mudanças no PD da cidade que passaram pelo Ipurb nos últimos dez anos. O relatório da auditoria será apresentado 60 dias após o início dos trabalhos. Durante a posse do novo diretor do Ipurb, Lunelli disse haver “muita coisa errada no Plano Diretor”. Segundo ele, algumas das alterações não foram bem elaboradas. “Algumas mudanças não contemplam o crescimento de Bento Gonçalves”, acrescenta.
Lunelli ainda antecipou que entre o final de março e o começo de abril deve ser realizada a primeira Conferência Municipal de Planejamento Territorial. O encontro servirá para avaliar a execução do PD e planejar o futuro do município. A conferência será realizada com cinco anos de atraso, uma vez que a redação original do PD previa que a primeira edição deveria ocorrer em 2007. Ainda conforme Lunelli, os dados da auditoria realizada no Ipurb deverão ser apresentados na conferência. “As alterações só geram polêmica se forem mal feitas”, opina.
Carina Furlanetto
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