Renovação, reajuste e mudanças na coleta de lixo

A prefeitura tem até o próximo dia 27 para definir que mudanças deverá aplicar no serviço de coleta de lixo em Bento Gonçalves para os próximos 12 meses. Apesar de já garantida pela secretaria de Meio Ambiente (Smmam), a renovação do contrato com a empresa RN Freitas ainda depende de alguns ajustes, em especial no que se refere aos resíduos recicláveis, cujo recolhimento deverá ser feito mais vezes em alguns bairros. 

A princípio, o reajuste nos valores do trabalho prestado pela contratada – que entrega o conteúdo seco em associações conveniadas com o Poder Público e despacha o orgânico para o aterro sanitário em Minas do Leão – será calculado com base no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), que fechou em quase 8% no último ano. Mas, caso queira realmente ampliar a captação de material reaproveitável, e passar de 12% para 30% o total reciclado no município, a administração deverá receber uma nova oferta da empresa.

Neste ano, em média, foram pagos R$ 572,8 mil mensais em recursos públicos para a manutenção do contrato. O cálculo considera apenas os quatro primeiros meses, de janeiro a abril, mas se estendido até o final do ano projeta um custo de quase R$ 7 milhões para a atividade.

A prorrogação dos trabalhos vai na contramão da mais recente proposta apresentada em reunião do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema), na semana passada. Durante o encontro, a Associação Ativista Ecológica (Aaeco) sugeriu, entre outras medidas, que o Executivo considere a possibilidade de municipalizar, de forma gradativa (veja abaixo). 

“Falta caminhão”

A RN Freitas afirma estar operando no limite na coleta de lixo orgânico, com 12 caminhões. No caso dos seletivos, o cenário, de acordo com a direção da empresa, é ainda mais problemático. “Temos cinco caminhões nas ruas, mas teríamos que ter no mínimo oito. A população está fazendo sua parte, separando mais lixo, mas não estamos dando conta”, diz o diretor Rui Nascimento Freitas. Para aumentar a frota, entretanto, a empresa deverá esperar também um aumento nos pagamentos, a ser acertado nos próximos dias. “Nossa proposta vai depender do que a prefeitura quiser e nos apresentar”, completa.

Além da aquisição de novos veículos, Freitas explica que são necessárias contratações de motoristas e auxiliares, Para cada novo caminhão, cujo custo seria de R$ 150 mil, além do condutor, são exigidos três funcionários para realizar o recolhimento.

Mudanças*

Bairro Botafogo 
Bairro Cidade Alta
Bairro São Bento
Bairro Planalto
Bairro São Francisco
Bairro Progresso

*Fonte: RN Freitas. Nestes locais, segundo contratada, a frequência de coleta de materiais recicláveis deve passar de dois para três dias, dependendo do novo acordo entre a empresa e a prefeitura.

Os gastos em 2014

Janeiro: R$ 568.339,63
Fevereiro: R$ 564.748,62
Março: R$ 587.352,70
Abril: R$ 571.000,19
Total: R$ 2.291.441,14

Como é feito o cálculo: o valor pago mensalmente à empresa RN Freitas é alcançado pela soma de três fatores: a coleta dos resíduos (orgânicos e recicláveis), o transporte ao aterro sanitário de Minas do Leão e o custo para destinação final dos materiais. Em cargas de até 1.750 toneladas de lixo orgânico, o valor pago por mil quilos é de R$ 39,82 para transporte e R$ 45,50 para a destinação final. Para cada tonelada excedente, o preço baixa: R$ 33,91 (transporte) e R$ 38,84 (destinação). O valor da coleta e da entrega dos resíduos recicláveis nas associações é fixo, estabelecido em pouco mais de  R$ 122 mil mensais.

Aaeco sugere municipalização da coleta seletiva

Apresentada pela Associação Ativista Ecológica (Aaeco) na semana passada, em reunião do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema), a proposta de municipalização do serviço de coleta seletiva do lixo ainda encontra resistência da prefeitura. A sugestão da entidade é de que o novo formato seja implantado aos poucos, em formato de testes, para que, de forma gradativa, deixe de ser operado por uma empresa privada.

Para a Aaeco, o primeiro passo para a alteração já poderia ser dado com recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente, geridos pelo próprio Condema, em especial os R$ 123 mil da multa aplicada recentemente a uma construtora responsabilizada por um acidente que provocou o vazamento de produtos químicos no bairro Vila Nova. A verba poderia ser utilizada pelo Poder Público na aquisição de um caminhão pequeno para realizar parte do trabalho. “Uma empresa contratada sempre considera o seu lucro e aqui esse valor poderia ser revertido no próprio serviço”, argumenta o secretário-geral da Organização Não-Governamental (ONG), Gilnei Rigotto. Um dos passos seguintes seria a mecanização do trabalho.

Na visão do presidente do Condema, Luiz Ricardo Espeiorin, a sugestão da Aaeco é bem-vinda, e pode ajudar a indicar possibilidades futuras de mudanças no serviço. “Acho que, a curto prazo, o nosso foco tem que ser realmente a coleta seletiva. E um teste como esse nos ajudaria a ver o que pode ser melhorado. E claro, depois também temos que pensar no orgânico, buscar alternativas como uma usina ou compostagens, ações que reduziriam o que é levado para o aterro. Hoje, temos um gasto muito elevado com o lixo”, analisa Espeiorin. 

Do lado da administração, entretanto, a proposta de testar o processo de municipalização da coleta seletiva ainda não tem, pelo menos até aqui, respaldo para ser implementada. “É muito temerário fazer experiências como essa agora. Não estamos pensando nisso nesse momento”, resume o secretário de Meio Ambiente, Luiz Augusto Signor. 

Pavilhão único

A Aaeco também cobra agilidade na construção do pavilhão único para as oito associações de recicladores que mantêm convênio com a prefeitura. De acordo com Signor, o projeto arquitetônico para o empreendimento já está pronto. Agora, estão sendo finalizados os planos elétricos e hidráulicos. A proposta do Poder Público é erguer o espaço na área próxima ao novo transbordo, na Estrada da Vindima, abaixo do bairro Pomarosa. “Se realmente sair do papel, é uma notícia boa”, conclui Rigotto.

Associações

Na última reunião do Condema, também ficou definido que nenhuma das associações de recicladores conveniadas com o Poder Público receberia repasses de verbas da prefeitura caso não apresentasse o licenciamento ambiental do local em que estão instaladas. Das oito, apenas duas – a JSA Vidros e a Jardim Glória – estão regulares até agora e já tiveram a aprovação de R$ 13,5 mil cada, referente ao primeiro trimestre do ano. Em matéria publicada em abril, o SERRANOSSA apontou as dificuldades que muitas delas encaram para se manter em funcionamento, operando, na maioria dos casos, em condições de trabalho perigosas, sem a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Reportagem: Jorge Bronzato Jr.

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