Quais os critérios para destinação dos recursos a entidades esportivas? Este foi o questionamento que muitos se fizeram ao ver publicado no Diário Oficial do último dia 14 o repasse de R$ 260 mil ao Clube Esportivo. Com o argumento da necessidade de contenção de despesas, neste ano a prefeitura cortou a verba do Conselho Municipal de Esportes (CME) e nenhum outro atleta ou equipe foi beneficiado, além do alviazul.
Em 2013, 2014, 2015 e 2016, o conselho repassou R$ 200 mil, R$ 300 mil, R$ 340 mil e R$ 292,7 mil, respectivamente, para aproximadamente 30 entidades, que juntas atendiam mais de mil crianças no período inverso ao das aulas. “Somente com o valor repassado ao Esportivo, seria possível manter as atividades de aproximadamente 20 entidades”, estima o vereador e ex-secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Gustavo Sperotto (DEM), que está colhendo assinaturas para criar a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte de Bento Gonçalves. O objetivo é a realização de uma audiência pública no dia 21 fevereiro e dar a oportunidade para as entidades se manifestarem.
Além da verba repassada pelo órgão, nos anos anteriores alguns esportistas também eram contemplados via Bolsa Atleta – programa criado em 2014 – ou a verba era repassada diretamente a entidades. A falta de repasses, por exemplo, foi um dos motivos que fizeram com que o Bento Vôlei tomasse a difícil decisão de não participar da Superliga 2017/2018, principal competição nacional da modalidade e que ajudava a divulgar o nome da cidade. Na estimativa divulgada na época da desistência, faltou arrecadar R$ 200 mil, montante aproximado ao destinado pelo Poder Público nos últimos anos. “Lamentável ver um município fechando as portas para essa área tão fundamental, que sem dúvida é uma ferramenta que contribui muito para a educação, saúde, segurança, cultura e bem-estar social e que já colheu inúmeros frutos com a formação de atletas. Fica o sentimento de ter sido passado para trás”, escreveu o diretor-executivo do Bento Vôlei, Rafael Fantin, em desabafo publicado nas redes sociais.
Contraponto
Conforme a prefeitura, o contrato se trata de patrocínio para a temporada 2018, onde se idealiza um esforço unificado para que, no ano do centenário – 2019 – a equipe esteja disputando a Série A do Campeonato Gaúcho. “Isso faz com que a exposição da marca de Bento Gonçalves e, por consequência, um ganho no incremento ao turismo, torne o investimento viável”, justificou a administração municipal, por e-mail.
Outro ponto levantado é que desde o dia 1º de janeiro de 2017 houve alteração na Lei Federal 13.019/2014, quando as entidades precisaram se adequar às novas normas e realizar alterações estatutárias para receber recursos públicos. Segundo a prefeitura, o Bento Vôlei apresentou apenas em 2016 um pedido de auxílio financeiro para a equipe adulta no ano de 2017, o que foi negado por simples inadequação à legislação. Além disso, o Poder Público pontua que algumas entidades esportivas foram beneficiadas via Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), incluindo o projeto Sacada Solidária, do próprio Bento Vôlei. “Em momento algum a Prefeitura deixou de atender atletas e entidades, buscamos de todas as formas auxiliar as modalidades esportivas. Assim como em todas as áreas da administração municipal, tivemos grandes contingenciamentos para que serviços essenciais pudessem ser mantidos e ampliados, uma vez que a demanda aumentou consideravelmente. Agora, ao final do exercício de 2017, conseguimos equalizar algumas situações, o que nos possibilitou assinar o processo de patrocínio ao Clube Esportivo, protocolado ainda em agosto”, acrescenta a prefeitura, destacando ainda que está trabalhando para que em 2018 o CME disponha de recursos suficientes para que outras modalidades esportivas sejam contempladas.