A divulgação dos relatórios finais, um dos momentos mais esperados da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) para averiguar indícios de desvios de recursos públicos na prefeitura de Bento Gonçalves, ainda deve demorar para acontecer. Conforme o supervisor de auditoria municipal, Léo Arno Richter, ao final do processo os resultados são encaminhados para o conselheiro relator, que notificará o prefeito. Ele terá 30 dias para apresentar sua defesa, que será então analisada pelo Ministério Público de Contas (MPC) para posterior parecer. Somente depois disso é que o TCE pode tornar público os relatórios e o conteúdo da defesa. Qualquer divulgação feita antes pode invalidar a auditoria, segundo o supervisor.
Ainda sequer há data definitiva para o encerramento da auditoria. Pela segunda vez desde que os trabalhos in loco iniciaram, o prazo foi prorrogado. Um grupo de seis auditores públicos externos continuará com o processo de fiscalização. O trabalho em Bento Gonçalves está previsto para encerrar na próxima sexta-feira, dia 23, entretanto nova prorrogação não está descartada.
O foco da auditoria está nas secretarias de Finanças e de Obras e na Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicação (Ctec), onde estão concentrados os dados informatizados de toda a prefeitura. O trabalho é bastante minuncioso, pois toda a contabilidade da prefeitura passa por análise. Segundo Richter, essas auditorias são comuns e já foram realizadas em outros municípios. Para não comprometer os trabalhos, pouco pode ser revelado sobre os resultados encontrados até então.
A auditoria começou há dois meses, em parceria com o Ministério Público Estadual, envolvendo as unidades de inteligência das duas instituições. De acordo com Richter, o levantamento foi motivado pela detecção de problemas nos dados contábeis enviados pelo município ao TCE. As irregularidades foram verificadas inicialmente em empenhos e estornos de empenhos para empresas consideradas suspeitas. Conforme o supervisor, são fatos que já foram confirmados pela própria prefeitura.
O prefeito Roberto Lunelli (PT), ao divulgar um relatório preliminar da situação financeira do município no fim de outubro, confirmou pagamentos de cerca de R$ 300 mil a empresas que existiriam apenas para receber esses recursos. Os desvios ocorreriam por meio de compras com valores abaixo de R$ 8 mil, que não exigem abertura de licitação.
Prorrogações
A auditoria in loco estava prevista para encerrar no dia 1º deste mês. Houve prorrogação até o dia 14 e a equipe recebeu reforço de um auditor público externo com formação em engenharia para o exame de obras. Outros cinco auditores, da área da informática, contabilidade e direito, estão desde o dia 23 de outubro analisando documentos e sistemas informatizados de contabilidade na secretaria de Finanças do município.
Reportagem: Carina Furlanetto
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