Retorno das perícias depende somente dos médicos peritos, afirma INSS

Gestante de cinco meses, uma moradora de Bento Gonçalves está há mais de um mês aguardando retorno do INSS sobe sua perícia médica. Logo no início da gravidez, ela foi diagnosticada com colesterolose na vesícula biliar e as fortes dores vêm impedindo que ela trabalhe. “Encaminhei perícia online no dia 11/08, mas foi negada. Então tentei retornar ao trabalho, mas como não consigo [por conta das dores] a empresa pediu para que eu tentasse novamente. Então agendei a perícia presencial para o dia 15/09, mas não aconteceu porque a agência estava fechada. E até agora não consegui reagendar”, relata. A gestante ainda afirma que tentou marcar a perícia em outra cidade, mas também não teve sucesso. “Estou desde agosto sem receber e provavelmente mês que vem também não receba. Eu moro de aluguel e preciso do retorno deles”, desabafa. 

A situação da jovem se repete com cerca de 8 mil pessoas em todo o Brasil, as quais haviam agendado a perícia presencial após a reabertura das agências, no dia 14/09. O dado foi divulgado pelo secretário de Previdência do Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira, em entrevista à rádio CBN. O motivo da não realização do serviço está ligado ao pedido de adequações feito pela Perícia Médica Federal. Conforme o órgão, as agências de todo o Brasil não estariam estruturadas para o retorno do trabalho. 

Foto: Eduarda Bucco
 

Diante da negativa dos peritos, o INSS iniciou inspeções nas salas de atendimento, a fim de atender aos pedidos de adequações. Até o momento, poucos mais de 100 agências do país foram consideradas aptas a retornar pela Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP). A lista atualizada das agências aptas está sendo postada diariamente no site da associação (www.anmp.com.br). No RS, estão aptas agências de Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, Santa Maria e Ijuí. “A ANMP vai oficiar esses resultados à Secretaria de Previdência, pedindo a correção das inconsistências encontradas nas vistorias e a lista das demais agências que o INSS abriu para atendimento médico pericial, para que possamos em prazo urgencial realizar as vistorias sanitárias necessárias para a regularização plena do atendimento, que é do interesse de toda a sociedade”, afirmou a associação em nota. 

Na quarta-feira, 23/09, atendendo ao pedido formulado pela Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) a Justiça Federal suspendeu o retorno dos Peritos Médicos Federais nas agências do INSS consideradas inaptas sob o ponto de vista sanitário. Além disso, o Poder Judiciário impediu o corte do ponto, o desconto da remuneração proporcional e a aplicação de sanções de qualquer natureza aos peritos que atuam nessas agências, exigindo a permanência em regime de trabalho remoto até ulterior adequação sanitária.

Vistorias na região

Na Serra Gaúcha, o calendário de vistorias iniciou na segunda-feira, 21/09, contemplando todas as agências da região. Em Bento Gonçalves, a vistoria foi realizada na terça-feira, 22/09, contando com a gerente da agência de Bento, Maria de Lourdes Menezes; com o gerente executivo do INSS regional de Caxias do Sul, Cristiano Koch; com o presidente da subseção da OAB de Bento Gonçalves, Rodrigo Terra de Souza e com a presidente da Comissão Especial de Seguridade Social da OAB, Frauviana Moscone dos Santos. Conforme as autoridades presentes, nenhum representante da Perícia Médica Federal compareceu à vistoria.  

Da esquerda para a direita, Cristiano Koch, Maria de Lourdes Menezes, Frauviana Moscone dos Santos e Rodrigo Terra de Souza. Foto: Arquivo pessoal

“Fomos convidados pelo INSS e por representantes dos peritos federais para acompanhar. Ficamos duas horas na unidade e está tudo certo. Toda estrutura e equipamentos que foram solicitados pelos peritos médicos estão de acordo”, afirma o presidente da OAB de Bento, Rodrigo Terra de Souza. 

De acordo com o gerente executivo do INSS regional de Caxias do Sul, Cristiano Koch, todas as agências da região de Caxias do Sul já foram vistoriadas e estão preparadas para o retorno das perícias. Em cada uma das agências, foram vistoriados 29 itens de segurança, que observam detalhes como materiais de higiene adequados, EPIs, ventilação natural, sinalização de distanciamento, entre outros. “Nós agendamos há uma semana essas vistorias por orientação da Associação [Nacional dos Peritos Médicos Federais] e eles não se fizeram presentes. Convidamos representantes da OAB para nos acompanhar porque a Associação acredita que nós fraudamos as vistorias. Nós já externamos que está tudo ok nas agências, mas eles alegam que precisam fazer novas vistorias”, revela Koch. 

Até o momento, apenas a agência de Vacaria está realizando perícias presenciais na região, com somente um profissional que decidiu voltar por conta própria.  “Nós não temos governança nenhuma sobre os médicos peritos. Eles são uma carreira independente, por isso o retorno agora somente depende deles. Não temos nenhum problema em abrir nossas portas para mostrar para a imprensa que está tudo certo”, complementa. 

Foto: Eduarda Bucco
 

Dessa forma, o INSS depende de uma posição da Associação de Peritos sobre o retorno do serviço. Por enquanto, estão sendo realizados atendimentos para cumprimento de exigências, avaliação social, reabilitação profissional e justificação administrativa. Todos esses serviços devem ser agendados com antecedência pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, a fim de evitar aglomerações. O horário de atendimento presencial é das 7h às 13h.   

Quem tinha perícia marcada deve reagendar também pelo Meu INSS ou pelo 135. Enquanto o serviço não normalizar, o INSS concederá antecipações, no valor de um salário mínimo, aos segurados que tiverem direito aos benefícios por incapacidade. Quando as perícias retornarem, as eventuais diferenças serão ressarcidas.