Retorno obrigatório às aulas presenciais passa a valer hoje em todo o RS

Em Bento Gonçalves, seguindo o decreto estadual, algumas turmas ainda permanecerão com o revezamento de estudantes em determinadas escolas, a fim de cumprir o distanciamento social

Passou a valer nesta segunda-feira, 08/11, o decreto estadual que torna obrigatório o retorno às aulas presenciais nas escolas públicas e privadas de todo o Rio Grande do Sul. O documento foi publicado ainda no dia 29/10, mas entrou em vigor nesta semana para dar tempo para as instituições de ensino se organizarem com o retorno integral dos alunos da Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio). A exceção vale para os estudantes que, por razões médicas comprovadas mediante a apresentação de atestado, não possam retornar integral ou parcialmente ao regime presencial. Também poderão seguir no sistema de revezamento de estudantes as instituições que não puderem assegurar o distanciamento mínimo de 1 metro entre os estudantes.

Na rede estadual de Ensino, a 16ª Coordenadoria Regional de Educação (16ª CRE) informou que apenas três turmas da região irão continuar com o rodízio de estudantes, por haver alunos “excedentes”. É o caso de uma turma de Ensino Médio do colégio Dona Isabel, em Bento, de outra turma de Médio da escola Vicente de Carvalho, em Dois Lajeados, e de uma turma de EJA da escola Carlos Barbosa, no município de Carlos Barbosa. “Todas as nossas escolas têm condições estruturais para receber todos os alunos com segurança. Continuamos seguindo todos os protocolos, com EPIs, tapetes sanitizantes, totens de álcool em gel, aferição de temperatura e COEs formados [Comitês Operacionais de Emergência em Saúde]”, afirma o coordenador da 16ª CRE, Alexandre Misturini.

Ainda segundo Misturini, mais de 70% dos estudantes já haviam retornado nas escolas atendidas pela regional, “sendo agora uma situação mais específica do Ensino Médio”, comenta. O coordenador também revela que, caso os pais ou responsáveis se neguem a enviar seu filho ao presencial – sem que haja uma situação de excepcionalidade médica – o estudante receberá falta e entrará no sistema de busca ativa da rede estadual. “Lei não se discute, se cumpre”, frisa.

Na rede municipal, a secretária de Educação Adriane Zorzi relata que todas as escolas foram orientadas, na última semana, a contatar as famílias dos estudantes que haviam optado por continuar no ensino remoto. “Precisamos analisar cada situação individualmente, pensando na segurança e particularidade de cada família”, diz. Algumas turmas também seguirão no sistema de revezamento, a fim de manter os protocolos de segurança.

A secretária afirma que 90% dos alunos já haviam retornado ao presencial antes da obrigatoriedade. “Agora estamos analisando caso a caso para o retorno na totalidade, apenas permanecendo os resguardados pela lei”, continua.

Nas escolas particulares de ensino infantil, eram poucos os alunos que ainda permaneciam no ensino remoto, “cerca de um ou dois alunos por escola”, relata a presidente da Associação Bento-gonçalvense das Escolas de Educação Infantil da Rede Privada (Abeipar), Taiane Deconto. Mesmo assim, os pais que quisessem manter seus filhos afastados da escola até o fim do ano, poderiam o fazer. “Então esse retorno está sendo tranquilo porque já tínhamos o controle da capacidade de atendimento de todos os alunos 100% presencial”, afirma.

A decisão do retorno obrigatório foi tomada em uma reunião do Gabinete de Crise no dia 27/10. Na avaliação da equipe de governo, tendo em vista a queda das taxas de contaminação e hospitalizações, o avanço da vacinação no RS, e diante dos impactos na aprendizagem decorrentes da pandemia, o momento é propício para a retomada da obrigatoriedade da presença física nas aulas.

Principais regras que devem ser seguidas nas escolas:

• Distanciamento mínimo de 1 metro entre os estudantes. (O novo decreto possibilita que as instituições que não puderem assegurar o distanciamento mínimo devido ao tamanho do espaço físico escolar poderão adotar o sistema de revezamento dos estudantes. Para tanto, deverão assegurar a oferta do ensino remoto naqueles dias e horários em que os alunos não estiverem presencialmente na escola. As equipes gestoras destas instituições de ensino entrarão em contato com suas respectivas comunidades escolares para orientações.)
• Uso obrigatório de máscara.
• Higienização constante das mãos.
• Ambientes ventilados.