Depois de 260 dias, foi suspensa nesta terça-feira a greve dos médicos de Caxias do Sul. Um acordo assinado entre prefeitura e Sindicato dos Médicos do município prevê a volta à normalidade a partir da última quarta-feira, dia 28, e a suspensão de ações judiciais. Os atendimentos que não foram efetuados durante a paralisação deverão ser compensados. A greve dos médicos teve início em 11 de abril, há oito meses e meio.
O acordo assinado entre prefeitura e sindicato estabelece a suspensão, por 11 meses, a contar a partir de janeiro, das ações judiciais relacionadas à greve. Também prevê a criação de cargo de médico no funcionalismo municipal com carga horária de 12 horas semanais e salário de R$ 2,3 mil, o mesmo dos atuais médicos, que recebem este valor por 20 horas semanais. Os plantões em domingos e feriados passarão a ter maior bonificação, de cerca de R$ 220. Os valores descontados dos salários dos médicos grevistas por conta dos dias paralisados também serão ressarcidos em parcela única. Também haverá uma compensação dos atendimentos que não foram efetuados por conta da greve, a ser definida de acordo com a carga horária de cada servidor.
A trégua foi acertada entre prefeitura e Sindicato dos Médicos em quatro reuniões ocorridas nos últimos 15 dias, uma delas na própria manhã desta terça, segundo o secretário de Governo Municipal, Edson Néspolo. A intensificação dos encontros ocorreu por conta da possibilidade de julgamento, pelo Tribunal de Justiça do Estado, do pedido da prefeitura para que a paralisação fosse considerada ilegal. “Imaginávamos que haveria um desfecho”, comenta Néspolo. O julgamento, no entanto, foi adiado. “Chegamos à conclusão de que poderíamos terminar com esse impasse.”
O presidente do Sindicato dos Médicos, Marlonei Silveira dos Santos, disse, durante a assinatura, que o acordo é “possível” para o momento. “É um bom acordo. Não é o ideal. O ideal nós vamos continuar perseguindo.” Segundo Santos, após se confirmar a criação dos cargos de médico na prefeitura com carga horária menor e o mesmo salário dos atuais médicos do município, o sindicato buscará das formas que entender necessárias a equiparação. O procurador-geral do município, Lauri Romário Silva, disse que não há possibilidade de equiparação. “O município entende que, constitucionalmente, essa equiparação é incabível.”
Cremers aprova
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Fernando Matos, comentou o longo período de greve antes que houvesse acordo. A entidade participou da mediação das negociações entre prefeitura e sindicato. “Oito meses são quase uma gestação completa. É sinal de que houve muitas dificuldades. O Cremers via com muita apreensão o fato desta greve não ter fim rápido.”
Concurso público
A criação do cargo de médico no funcionalismo municipal deverá passar por votação da Câmara de Vereadores. Segundo a secretária municipal da Saúde, Maria do Rosário Antoniazzi, tão logo a lei seja aprovada será aberto concurso público para o preenchimento dos cargos, o que deve ocorrer entre fevereiro e março, na sua previsão. Há necessidade de preenchimento de pelo menos 124 vagas. Enquanto isso, para diminuir o déficit, há médicos trabalhando sob contrato emergencial. Hoje, o município conta com 208 médicos concursados para o regime de 20 horas semanais.
Eduardo Kopp
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