Os obstáculos enfrentados pelo setor vitivinícola gaúcho foram apresentados ao governador Tarso Genro, em reunião no Centro da Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Bento Gonçalves, na última sexta-feira, dia 14. O encontro ainda contou com a presença de secretários estaduais, representantes do legislativo e dirigentes da cadeia produtiva da uva e do vinho.
A implantação de políticas que beneficiem o engarrafamento do vinho na origem, medidas de desoneração da bebida e a inclusão do suco de uva na cesta básica, medida que proporcionará a redução de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), foram algumas das solicitações encaminhadas.
Somaram-se ainda o pedido de apoio na intermediação de demandas junto ao Governo Federal, como a inclusão no Simples Nacional, posicionamento no Conselho Fazendário (Confaz) para harmonização das alíquotas de ICMS e redução de impactos da substituição tributária, e a criação de um fundo nacional destinado à promoção da cultura do vinho no país (veja relação completa abaixo).
O diretor executivo do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Carlos R. Paviani, também solicitou o aumento do repasse das verbas do Fundo de Desenvolvimento da Vitivinicultura (Fundovitis), de 50% para 75%. “A grande estratégia que temos é ampliar a cultura do vinho no Brasil, que é quase inexistente, apesar de ser bastante forte nas regiões produtoras”, afirmou ao defender a criação do fundo nacional.
Genro declarou que o setor vitivinícola é considerado prioritário para o governo devido ao perfil da atividade que abrange desde o agricultor familiar até as empresas que agregam tecnologia e valor à produção primária.
O secretário Adjunto da Fazenda, André Luiz Barreto de Paiva Filho, garantiu que até a primeira quinzena de março serão apresentadas políticas de estímulo ao engarrafamento do vinho na origem, um dos pleitos dos vinicultores, e se colocou à disposição para aprofundar o diálogo com o setor.
“Tivemos um aumento nos volumes comercializados. Os empresários, porém, estão com rentabilidade cada vez menor. Crescemos um pouquinho, conseguimos recuperar um percentual de mercado, mas precisamos melhorar a competitividade em face à realidade diferente vivenciada por nossos concorrentes em seus países de origem”, reforçou o presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), Dirceu Scottá, também vice-presidente do Conselho Deliberativo do Ibravin.
“Precisamos que os resultados das políticas públicas cheguem ao produtor que está na base da cadeia. Para que se gere maior renda, menos segurança e mais esperança quanto ao futuro deste setor”, argumentou o presidente da Comissão Interestadual da Uva, Olir Schiavenin.
Pleitos encaminhados ao governador Tarso Genro, em documento entregue pelo presidente do Conselho Deliberativo do Ibravin, Moacir Mazzarollo:
Organização Setorial:
– Ampliação do repasse dos recursos do Fundovitis para 75%, conforme estabelecia a legislação original do Fundo;
– Apoio, junto à Casa Civil e à Presidência da República, para a publicação de versão atualizada do Decreto que regulamenta a Lei do Vinho.
Qualificação da Produção:
– Apoio para implantação do Programa de Modernização da Vitivinicultura, junto ao governo federal, que envolve financiamento e assistência técnica para qualificar a produção vitícola e vinícola.
Ampliação da competitividade:
– Estabelecimento de política que estimule o engarrafamento no Estado do RS;
– Inclusão do suco de uva na cesta básica, com consequente redução do ICMS sobre o produto;
– Apoio para unificar alíquotas de ICMS nos Estados e reduzir o impacto da Substituição Tributária;
– Apoio para aprovação do Simples Nacional para o setor vitivinícola;
– Desoneração dos insumos e serviços, que anulam a competitividade dos produtos vitivinícolas;
– Redução da carga tributária sobre os produtos vitivinícolas.
Com informações do Ibravin
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