Diante da preocupação de muitas famílias de Bento Gonçalves que ainda aguardam confirmação de vagas para a Educação na rede pública, o vereador Moacir Camerini (PDT) promoverá, nesta segunda-feira, dia 19, uma reunião pública para tratar do tema. O encontro, que ocorre na Câmara Municipal a partir das 17h30, foi uma solicitação de pais que, ao longo das últimas semanas, buscaram auxílio do parlamentar para esclarecer dúvidas e reforçar junto à prefeitura o pedido de garantia de matrículas para as crianças neste ano letivo.
Além de representantes da secretaria municipal de Educação (Smed) e da 16ª Coordenaria Regional de Educação (16ª CRE), também foram encaminhados convites ao Ministério Público, à Defensoria Pública e ao Conselho Tutelar. Um dos pontos importantes a serem discutidos é a dificuldade enfrentada pelas famílias para conseguir vagas dentro de seu zoneamento, o que acaba, em muitos casos, dificultando seriamente a rotina dos pais. “Este é um assunto de extrema importância, que não deveríamos estar debatendo justamente no dia em que inicia o ano letivo. Mas, infelizmente, as incertezas ainda são muitas, mesmo que o governo insista em afirmar que está tudo bem. O que eu vejo, na verdade, são famílias muito preocupadas com esta situação, e diariamente tenho atendido pais em meu gabinete, em busca de ajuda para resolver este grave problema. A minha parte estou fazendo, que é representar essas pessoas e cobrar medidas urgentes da prefeitura”, conclui Camerini.
Prefeitura se reúne com MP
Na última sexta-feira, dia 16, o tema foi debatido em reunião com o Ministério Público. Participaram do encontro a secretária municipal de Educação, Iraci Luchese Vasques, o Promotor da Infância e Juventude, Elcio Resmini Meneses, o coordenador da 16ª Coordenadoria de Educação, Leonir Razador, a coordenadora pedagógica da 16ª CRE, Michele Lunardi, o presidente do Conselho Municipal de Educação, Janete Ziero Lunelli, os conselheiros Tutelares, Paulo Ricardo Souza e Silvana Lima e a coordenadora do setor de vagas da Smed, Cleusa Fernandes.
De acordo com Iraci, será atendida neste ano toda a demanda de vagas para Jardim A e B (4 e 5 anos) – cerca de 1870 alunos -, com o ajuste de vagas nas escolas municipais e nas 23 cessões de uso. São 860 novos alunos nestas turmas. A prefeitura conta atualmente com 42 escolas, atendendo em torno de 3 mil alunos na educação infantil, sendo que cada sala poderá atender até 20 alunos. A lei determina um número máximo de alunos por sala de acordo com o espaço físico disponível. De acordo com a legislação cada criança com inclusão reduzirá um aluno em sala de aula.
A meta do Plano Municipal de Educação prevê que os municípios atendam até 2024, 50% da demanda de crianças de creche de 0 a 3 anos. Hoje, Bento Gonçalves está atendendo 1.680 crianças nas Escolas Municipais de Educação Infantil, mais 400 com a compra de vagas na rede particular, atendendo assim um total de 2.080, o que representa 85% da demanda.
Com o novo sistema de matrículas online, implantado este ano pela administração municipal, a comprovação do endereço se dá por meio da apresentação de documento que confirme a localização da residência em nome do responsável pelo menor. Isso facilita o atendimento e permite uma melhor visualização do zoneamento, além de atestar onde as pessoas residem. "Quando não houver vaga no seu zoneamento, serão encaminhados para outra escola, sempre levando em consideração a proximidade de sua residência, através de transporte escolar. E no caso das cessões de uso, o município fornecerá o transporte com monitor”, afirma.
Neste ano a rede municipal de educação atenderá cerca de 11 mil alunos.