O processo para a instalação de uma Rua Coberta em Bento Gonçalves continua repercutindo no município após abaixo-assinado com 1.785 assinaturas ter sido protocolado no Ministério Público (MP). A intenção da prefeitura é que o espaço seja instalado em um dos lados da rua Marechal Floriano e em parte da praça Walter Galassi, no Centro. Entretanto, a escolha do local vem sendo alvo de polêmica. Nesta semana, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Bento Gonçalves (CDL/BG) anulou assembleia que havia aprovado o projeto da obra.
Na época em que protocolaram o abaixo-assinado no MP, os comerciantes reclamavam que a assembleia realizada pela CDL em 29 de fevereiro estava em desacordo com o estatuto da entidade, por não respeitar o número mínimo de participantes (quórum). De acordo com o assessor jurídico da CDL, Paulo Tramontini, o estatuto e a ata da reunião em questão foram analisados e a irregularidade foi verificada. “Estamos conversando com os lojistas e estudando a realização de uma nova assembleia”, comenta.
MP quer estudo
Após receber o abaixo-assinado contrário à localização da Rua Coberta, o Ministério Público de Bento Gonçalves manifestou-se sobre o caso. De acordo com documento assinado pelo promotor de justiça Élcio Resmini Meneses, a prefeitura tem prazo de 15 dias para responder a questionamentos, entre eles a solicitação de um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). Segundo o promotor, a quantidade de assinaturas recolhidas dá substância à reivindicação. O documento diz ainda que não cabe ao MP discutir o local mais adequado para a instalação de uma Rua Coberta, mas esclarecer aspectos de interesse público relativos ao projeto conforme a legislação vigente. O EIV está previsto no Plano Diretor e serve para avaliar os impactos advindos da implantação de projetos em desenvolvimento. O MP questiona ainda se a proposta foi remetida ao Fórum de Políticas Públicas.
Secretaria
O SERRANOSSA tentou entrar em contato com a secretária-geral de Administração e Governo, Eliana Passarin para buscar um posicionamento da prefeitura diante dos recentes acontecimentos envolvendo a instalação de uma Rua Coberta em Bento Gonçalves. Entretanto, Eliana está de licença durante esta semana por questões médicas.
Saiba mais
A instalação de uma Rua Coberta em Bento Gonçalves será custeada com verba do Ministério do Turismo (Mtur), na ordem de R$ 1,2 milhão, com contrapartida do município de R$ 96 mil. Quando o Mtur abriu o cadastramento para Ruas Cobertas no país, entre as exigências constava a de ser em uma área central e que fomentasse eventos e pequenas feiras. A escolha do local se deu por critérios técnicos. Outras seis ruas chegaram a ser analisadas (Cândido Costa, Marechal Deodoro, Barão do Rio Branco, Júlio de Castilhos, Félix da Cunha e avenida Planalto), mas foram descartadas por não atenderem todas as exigências necessárias. Em função da lei eleitoral e dependendo do andamento dos trâmites burocráticos, as obras poderiam iniciar em junho ou novembro.
Reportagem: Carina Furlanetto
Siga o SerraNossa!
Twitter: http://www.twitter.com/serranossa
Facebook: Grupo SerraNossa