Na noite deste domingo, 23/10, por volta das 19h, o ex-deputado Roberto Jefferson se entregou à polícia após atacar policiais federais e passar 8 horas desrespeitando ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele jogou três granadas e deu tiros de fuzil em agentes que foram cumprir o mandado de prisão em sua casa, na cidade de Comendador Levy Gasparian, no interior do Estado do Rio de Janeiro.
O ex-deputado foi levado à sede da PF, no Centro do Rio de Janeiro. Depois seguirá para o Instituto Médico Legal, para exame de corpo de delito, e para Bangu 8. Ele
Após a prisão, o ministro Alexandre de Moraes disse no Twitter: “Parabéns pelo competente e profissional trabalho da Polícia Federal, orgulho de todos nós brasileiros e brasileiras. Inadmissível qualquer agressão contra os policiais. Me solidarizo com a agente Karina Oliveira e com o delegado Marcelo Vilella que foram, covardemente, feridos.”
O presidente Jair Bolsonaro (PL) também se manifestou nas redes sociais. “Como determinei ao ministro da Justiça, Anderson Torres, Roberto Jefferson acaba de ser preso. O tratamento dispensado a quem atira em policial é o de bandido. Presto minha solidariedade aos policiais feridos no episódio.” Vale lembrar que além da ordem de prisão anterior, expedida na manhã deste domingo, foi o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que determinou que a PF prendesse Jefferson por tentativa de homicídio. A pena de tentativa de homicídio equivale à do crime consumado, que varia de 6 a 20 anos.
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal disse que “é totalmente inaceitável qualquer tipo de violência contra policiais federais”.
Roberto Jefferson resistiu à prisão e, de sua casa, fez os primeiros disparos, também teriam sido arremessadas 3 granadas e dados 2 tiros de fuzil. Os agentes, então, revidaram.
Dois policiais foram feridos por estilhaços, sem gravidade. O delegado Marcelo Vilella, que teria sido atingido na cabeça e na perna, e a policial Karina Lino Miranda de Oliveira, de 31 anos, ferida na cabeça. Os dois foram atendidos em um hospital da região e já tiveram alta.
Jefferson confirmou os disparos, mas disse, antes de se entregar, que não foram direcionados aos agentes. “Não atirei em ninguém para pegar. Atirei no carro e perto deles.”
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Decisão de Alexandre de Moraes
Na decisão que revogou a prisão domiciliar do ex-deputado federal Roberto Jefferson, ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou que houve “notórios e públicos descumprimentos” de decisões judiciais.
“No caso em análise, está largamente demonstrada, diante das repetidas violações, a inadequação das medidas cautelares em cessar o periculum libertatis do denunciado, o que indica a necessidade de restabelecimento da prisão, não sendo vislumbradas, por ora, outras medidas aptas a cumprir sua função”, afirma o ministro.
Moraes também afirma que as condutas de Jefferson podem configurar novos crime, como “calúnia, difamação, injúria, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e incitar publicamente animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade, além da questão discriminatória presente no vídeo de 21/10/2022”.
Nota da Polícia Federal
“A Polícia Federal informa que, na data de hoje (23/10), cumpre mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal, na cidade de Levy Gasparian, no estado do Rio de Janeiro.
Durante a diligência, o alvo do mandado reagiu à ordem de prisão anunciada pelos policiais federais. Na ação, dois policiais foram feridos por estilhaços de granada arremessada pelo alvo e levados imediatamente ao pronto socorro. Após o atendimento médico, ambos foram liberados e passam bem.
A equipe da PF foi reforçada e os policiais permanecem no local com o objetivo de cumprir a determinação judicial.”
Nota da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal
“A Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) repudia veementemente o ataque sofrido por policiais federais durante o cumprimento de mandado de prisão, neste domingo (23/10), na casa do ex-deputado Roberto Jefferson, no município de Levy Gasparian, no Rio de Janeiro.
É totalmente inaceitável qualquer tipo de violência contra policiais federais, em especial no cumprimento do dever legal estabelecido pela Constituição Federal.
A ADPF estima pela pronta recuperação dos policiais federais vítimas desse absurdo atentado. Os Delegados Federais vão acompanhar vigilantes o desdobramento dos fatos e exigirão uma rigorosa punição ao responsável pelas agressões.”