Em nota, o governo estadual afirma que irá trabalhar em conjunto para definição do percentual de reajuste a ser adotado
O governo do Rio Grande do Sul anunciou, na quarta-feira, 18/01, que irá pagar o novo piso nacional dos professores, determinado pelo Ministério da Educação (MEC) aos educadores da rede estadual.
O MEC anunciou, na segunda-feira, 16/01, aumento de quase 15% no mínimo pago aos professores da educação básica, passando dos atuais R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.
Em nota, o governo do estado afirma que será necessário enviar à Assembleia Legislativa um projeto de lei e solicitar suplementação de recursos no orçamento de 2023. O executivo estadual ainda afirma que pode dar reajuste maior do que o determinado pelo MEC.
Confira o que diz a nota
“Equipes técnicas das secretarias da Educação, da Fazenda, de Planejamento, Governança e Gestão e da Casa Civil irão trabalhar em conjunto para definição dos termos e do percentual de reajuste a ser adotado pelo Estado para alcançar ou superar o valor mínimo estabelecido pela União, respeitando os limites do equilíbrio fiscal das contas públicas do Executivo gaúcho”.
CNM orienta gestores a ignorar reajuste de piso salarial de professores
O anuncio do governo estadual foi feito após a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) orientar gestores a ignorar reajuste de piso salarial de professores.
Durante uma cerimônia realizada de forma remota, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirmou que o montante inviabiliza a educação brasileira. “Estamos orientando os municípios a não concederem, por mais que entendamos como importante. Esse montante inviabiliza a educação no Brasil. Aí, nós vamos ver o MEC apresentando grandes projetos para salvar a educação no Brasil, enquanto tira esse valor dos municípios”, declarou.
O piso dos professores da educação básica é definido pelo governo federal, mas o pagamento é feito pelas prefeituras e governos estaduais. Além disso, Ziulkoski afirmou que a entidade não foi convidada para discutir nada com o governo federal.