Leilão está marcado para às 14h de quarta-feira, 13/04. No total, serão 271,5 quilômetros de rodovias concedidos, contando com seis praças de pedágio
O governo do Estado e a Bolsa de Valores B3, em São Paulo, realizam na quarta-feira, 13/04, às 14h, leilão para a concessão de rodovias integrantes do Bloco 3 do programa de Parcerias RS. O bloco engloba estradas na Serra e no Vale do Caí.
Conforme o Estado, no total serão 271,5 quilômetros de rodovias concedidos, que receberão R$ 3,4 bilhões em investimentos durante a concessão de 30 anos. Serão instaladas seis praças de pedágio, incluindo aquela já existente em Flores da Cunha. A estruturação do projeto de concessão foi elaborada em conjunto pela secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), pela secretaria Extraordinária de Parcerias (Separ) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O edital para concessão de rodovias estaduais do bloco 3 do programa RS Parcerias foi publicado pelo governo do Estado no início deste ano. O documento prevê como critério de julgamento das propostas o da menor tarifa de pedágio a ser ofertada pelas empresas interessadas. O governo também definiu que os empreendedores terão de depositar, previamente à assinatura do contrato, R$ 6,7 milhões por ponto percentual a partir de 1% de deságio. O valor será destinado a uma conta de aporte para garantir a execução dos investimentos previstos em contrato.
Uma das novidades do edital será a construção de 10 quilômetros de ciclovias. Está prevista também a construção de mais 30 quilômetros de vias marginais que foram sugeridas pelos participantes durante as audiências públicas.
Serão 116,4 quilômetros de duplicações e 59,96 quilômetros de terceiras faixas. Todos os investimentos foram antecipados e deverão ser feitos em um único ciclo de investimentos, até o sétimo ano da concessão. Na modelagem inicial, as obras poderiam ser feitas em períodos escalonados entre o terceiro ano e o 25º ano.
O edital prevê, ainda, que os municípios passarão a arrecadar Imposto sobre Serviços (ISS) referente às receitas obtidas pelas praças de pedágio (proporcional ao km da concessão). A estimativa de ISS a ser pago aos municípios envolvidos é de R$ 718 milhões. A atual administradora de parte das rodovias do Estado, a EGR, não contribui com o imposto. A concessão também engloba obras de ampliação e melhorias nos sete primeiros anos, além de serviços de manutenção e conservação de rodovias, que também contribuem com ISS ao município de realização do serviço.
Situação da BR-470
Ainda em fevereiro, o então governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participaram de um encontro em Brasília para tratar sobre a cedência de 13 quilômetros da BR-470 (entre Carlos Barbosa e o acesso ao Vale dos Vinhedos, na ERS-44, em Bento), ao governo do Estado. A intenção é que o trecho seja incluso no plano de concessões, a fim de que receba R$ 200 milhões em investimentos como duplicações, terceiras faixas, marginais, rotatórias e viadutos. Conforme anúncio feito após a reunião, para que a estadualização fosse efetivada, faltava apenas a publicação do “decreto de delegação de competência” por parte da União.
Entretanto, até o momento, não há novidades sobre o assunto. Em nota ao SERRANOSSA, o DNIT apenas informou que o processo segue em tramitação. Além do trecho entre Barbosa e Bento, também está em discussão a cedência de 6,1 km em Nova Prata, entre a rótula implantada pelo DNIT, de acesso a André da Rocha, e a rótula de acesso para Vista Alegre do Prata.
A BR-470 foi federalizada em 2015, após uma série de reivindicações por parte de autoridades regionais. Agora, entretanto, o retorno ao Estado é visto como a única forma de garantir investimentos para o trecho, já que não há previsão de importantes obras por parte do DNIT. Conforme a presidente do CIC-BG, Marijane Paese, que tem participado das discussões, o objetivo final é a duplicação da rodovia. “Independentemente se for estadual ou federal, precisamos urgentemente de duplicação das rodovias. Nosso desenvolvimento regional depende disso. Seja para aumentar a competitividade das empresas ou até mesmo para fomentar o turismo”, opina.
Localização prevista das praças de pedágio:
Praças/Rodovias/km
São Sebastião do Caí, ERS-122, km 4
Flores da Cunha (existente), ERS-122, km 103
Ipê, ERS-122, km 152
Capela de Santana, ERS-240, km 30
Farroupilha, ERS-122, km 45
Carlos Barbosa, ERS-446, km 6
Valores máximos previstos para cada praça de pedágio:
São Sebastião do Caí – R$ 9,95
Flores da Cunha (existente) – R$ 6,94
Ipê – R$ 6,98
Capela de Santana – R$ 7,28
Farroupilha – R$ 8,61
Carlos Barbosa – R$ 7,95