Discutida intensamente nos últimos três anos, a federalização da RSC-470, que dependia da elaboração de um levantamento patrimonial para se tornar BR e voltar à jurisdição da União, não abrangerá o trecho com previsão de obras de Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias na Região da Serra (Crema Serra). A restrição atinge mais de 50 quilômetros entre a localidade de São Valentim, no distrito bento-gonçalvense de Tuiuty, e a cidade de Nova Prata.
Com a alteração, o processo de absorção da estrada pelo governo federal retornou para análise do Ministério dos Transportes, e não tem prazo para ser concluído. Enquanto isso, o Crema Serra ainda é alvo de dúvidas e insegurança por lideranças da região, pelos sucessivos, e nem sempre cumpridos, anúncios de intervenções na rodovia – o mais recente foi no final de junho, quando foi assinada uma nova ordem de início dos trabalhos.A federalização do trecho entre Bento Gonçalves e Carlos Barbosa, entretanto, está mantida, segundo informações do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Há poucos dias, contudo, o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, João Victor Domingues, voltou a garantir que o governo gaúcho licitará, ainda neste ano, a construção de um viaduto no entroncamento da RSC-470 com a RSC-453, conhecido como Trevo da Telasul. Segundo Domingues, o projeto já está pronto.
Projeto
A promessa não é novidade para a região. No mais recente anúncio de instalação da elevada no local, o próprio Domingues, em janeiro deste ano, garantiu que o projeto seria finalizado em maio e o edital licitatório aberto até julho, o que não ocorreu. Na época, a previsão de investimentos informada pelo Estado era de R$ 35 milhões.
De acordo com informações preliminares já apresentadas pelo Daer, a reestruturação do Trevo da Telasul prevê duas elevações: uma no sentido Bento – Farroupilha e outra no sentido Farroupilha – Porto Alegre. A proposta contempla a necessidade de construção de 560 metros de obras especiais (viadutos) e duplicação de pelo menos três quilômetros no entorno. Porém, um dos possíveis obstáculos para que o projeto possa avançar é justamente o processo de federalização da RSC-470, que pode trazer novas incertezas sobre quem assumirá a responsabilidade pela estrada e pela obra.
Sem garantias
Quem não vê com otimismo a nova promessa do Estado é o ex-presidente da Associação das Entidades Representativas da Classe Empresarial da Serra Gaúcha (Cics Serra), Ademar Petry. Nos últimos anos, a Cics Serra liderou mobilizações regionais por melhorias nas estradas da região, principalmente a RSC-470, chegando a doar um projeto para construção de uma rotatória no trevo quando o governo gaúcho informou não ter recursos para um viaduto.
Para Petry, o anúncio só terá força se trouxer consigo um cronograma de trabalho. “A região tem que se mobilizar através de todas as lideranças políticas, comunitárias, empresariais, e buscar do governo uma formalização desse projeto, com prazos para licitação, contratação e obras. Aí poderemos dizer que tem um pouco mais de credibilidade. Do contrário, temos o próprio Crema Serra, que ainda não sabemos se realmente começou ou não, e a demora de mais de sete meses para a recuperação da ERS-431 como amostra de importantes promessas que foram descumpridas”, avalia.
Quanto à federalização, que teve acompanhamento direto da Cics Serra desde o início da tramitação junto ao Dnit, Petry também não vê com bons olhos a exclusão de parte da rodovia do projeto inicial de devolução à União. “Não podemos permitir isso, porque é justamente um dos trechos mais críticos da região, na Serra das Antas. Na minha opinião, vai estagnar e talvez até inviabilizar a federalização, pela qual nós reunimos mais de 100 mil assinaturas. O próprio Estado garantiu que o Crema não seria problema, porque depois que a RSC-470 se tornasse BR bastaria que União ressarcisse o governo estadual. Isso já estava certo ainda no tempo do ex-secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, mas pelo jeito não vai ser cumprido”, finaliza Petry.
Reunião com ministro
O prefeito de Nova Araçá e presidente da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), Aícaro Umberto Ferrari, afirma que a entidade está tentando agendar, para as próximas semanas, uma reunião com o Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos, para tentar agilizar a formalização da federalização. “Hoje, o caminho tem que ser o governo federal, que é o ‘primo rico’. Não adianta esperar grandes obras de infraestrutura por parte do Estado”, destaca. Na pauta, também deve ser sugerida uma nova possibilidade de traçado para a descida da Serra das Antas, proposta ainda embrionária que tornaria a atual rota em uma via de sentido único.
Reportagem: Jorge Bronzato Jr.
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