A federalização da RSC-470 é defendida por lideranças da região como a única possibilidade para que a rodovia tenha condições melhores de trafegabilidade. Entretanto, até que rodovia volte a pertencer à União e que as obras de melhoria tenham início, será preciso percorrer um longo caminho. “Existe a vontade política para que a RSC-470 volte aos cuidados do governo federal, o que nos deixa confiantes. Estamos otimistas, mas a longo prazo”, define o presidente da Associação das Entidades Representativas da Classe Empresarial da Serra Gaúcha (CICs Serra), Ademar Petry.
Na última semana, Petry esteve em Brasília para audiência com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Também participaram do encontro, o presidente da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), Waldemar de Carli, o deputado estadual Ronaldo Santini (PTB) e representantes de associações comerciais de diversos municípios da região. A comitiva saiu da audiência com a impressão de que o caminho para reincorporar a rodovia à malha da União será mais longo do que parecia.
Isso porque a federalização ainda depende de um estudo de viabilidade técnica. Existia a informação de que o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) do Rio Grande do Sul possuía esse projeto, o que não foi confirmado pela equipe do ministro. De acordo com Petry, durante o encontro, Santini entrou em contato com o Dnit, que confirmou a existência do estudo. O próximo passo, então, é resgatar o documento, que deverá ir para a Procuradoria-Geral da União para, só então, ser apreciado pelo grupo de trabalho responsável pelo Plano Nacional de Viação (PNV).
Outro ponto importante é a criação de legislação para a devolução da rodovia à União, já que ela foi doada pelo Estado por meio de lei federal. Para tanto, o grupo de trabalho entrará em contato com o governador Tarso Genro (PT) para que o desejo de doação da rodovia seja formalizado. “O ano de 2012 será reservado para a parte burocrática”, estima Petry. Caso seja possível agilizar todo o processo ao longo do próximo ano, a intenção é que os recursos para a recuperação da rodovia sejam incluídos já no orçamento de 2013. Entretanto, segundo o ministro, é mais provável que as obras iniciem apenas em 2014.
A RSC-470 foi projetada para ir de Barracão até Camaquã, porém termina em Barão do Triunfo. Dali até Camaquã, ainda não há estrada. Com recursos da União, autoridades da região acreditam ser possível dar sequência à rodovia, o que ajudaria a desenvolver a metade Sul do Estado, criando uma nova rota de escoamento de produção.
Baixa adesão
No final de julho deste ano foi lançada a mobilização em busca de 1 milhão de assinaturas para a federalização da RSC-470, já que os locais por onde a rodovia passa somam 2,5 milhões de habitantes. Entretanto, o movimento reuniu menos de 10% do esperado: 88,5 mil assinaturas. Segundo Petry, o baixo número se deu pela pouca adesão da causa nas regiões Norte e Sul do Estado. Ele classifica como boa a adesão ao movimento na Serra Gaúcha. Embora o número de assinaturas tenha sido abaixo do esperado, foi suficiente para causar boa impressão no ministro dos Transportes, na avaliação de Petry.
Carina Furlanetto
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