Aposentadorias, PIS/Pasep e seguro-desemprego estão entre os benefícios reajustados
O novo salário mínimo de 2023, atualizado pelo governo federal para R$ 1.320,00 entrou em vigor no último domingo, 01/01 O valor corresponde a um aumento de R$ 108,00 em relação ao piso nacional do ano passado, de R$1.212,00.
Além de estabelecer um valor mínimo para os salários do país, o novo piso nacional também traz mudanças nas aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no abono PIS/Pasep e no seguro-desemprego.
Aposentadoria do INSS e BPC
O piso nacional é o valor mínimo pago pelo INSS para aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença. A partir deste ano, aposentados, pensionistas e segurados do INSS passam a receber ao menos R$ 1.320,00.
O mesmo vale para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um benefício assistencial pago para idosos a partir dos 65 anos ou pessoas com deficiência, desde que comprovem baixa renda. O novo valor começa a ser depositado no dia 25 de janeiro, mas varia conforme o número final do benefício.
Abono do PIS/Pasep
O abono do PIS/Pasep é pago para quem trabalhou com carteira assinada ou como funcionário público por ao menos 30 dias no ano (consecutivos ou não) e recebeu remuneração mensal média de, no máximo, dois salários mínimos. Também é preciso estar inscrito no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos.
Seguro-desemprego
Outra mudança trazida pela alteração do salário mínimo está no valor do seguro-desemprego. A parcela do benefício não pode ser inferior ao piso nacional, ou seja, R$ 1.320,00 neste ano. Já o valor máximo do seguro-desemprego para 2023 ainda será anunciado.