O reajuste no salário mínimo regional em 2011 esteve em pauta há poucos dias, durante plenária sindical realizada na Assembleia Legislativa. Organizado pelo deputado Heitor Schuch (PSB), o encontro reuniu representantes de federações e centrais sindicais gaúchas, governo e Dieese.
Para o parlamentar, o percentual deve garantir a recomposição do piso, que já foi 28% superior ao salário mínimo nacional e hoje está praticamente no mesmo patamar. “Tudo iniciou em 2001, com a criação, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, de uma lei que diz que no Brasil deveria haver, além do salário mínimo, o piso regional, ou seja, os estados que quisessem, poderiam fazer a sua política salarial”, esclarece Schuch.
A partir desta iniciativa, portanto, o estado poderia atribuir salários diferenciados às mais diversas categorias trabalhistas, como trabalhadores domésticos e rurais, por exemplo, desde que o valor superasse o do salário mínimo, conforme o deputado. “O objetivo era fazer com que as economias estaduais melhorassem o ganho dos trabalhadores, garantindo um poder aquisitivo maior para os trabalhadores nos estados”, frisa.
Quando foi criado, em 2001, o piso tinha valor 28% superior ao do salário mínimo nacional, diferença que hoje praticamente não existe, conforme Schuch. “Hoje, enquanto o salário mínimo nacional é de R$ 545, o piso, em sua menor categoria, paga R$ 546, ou seja, a diferença que era de 28% em 2001, está reduzida a R$ 1 neste ano”, enfatiza o deputado.
É por esse motivo, que as centrais sindicais e os trabalhadores do Rio Grande do Sul, apelam para a implantação de uma política salarial que recomponha essa diferença. “Com o ingresso do novo governo, que tem uma identidade maior com os trabalhadores e que entende que, com dinheiro no bolso, o trabalhador tem poder de consumo no comércio local, está se trabalhando, para em 1° de março, o percentual ser definido”, conta.
A proposta dos trabalhadores ainda não foi fechada, mas um debate preliminar indica que o índice deve levar em conta a inflação de 2010 mais o crescimento do PIB do Rio Grande do Sul nos últimos dois anos, acrescido de um valor para recuperar as perdas dos últimos anos, conforme Schuch. “A discussão mantém-se um pouco freada, porque o salário mínimo nacional ainda não está totalmente definido”, indica. “O percentual pode chegar a 15%, dependendo da conta e do período utilizados para embasamento do índice”, traduz.
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