Em um dos primeiros atos após ser empossado presidente, Jair Bolsonaro assinou decreto que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 neste ano. O valor já está em vigor desde terça-feira, dia 1º.
Tradicionalmente, esse decreto é publicado nos últimos dias de dezembro, mas o ex-presidente Michel Temer deixou a tarefa para seu sucessor. O aumento do salário mínimo foi de R$ 44 (4,6%) em relação ao anterior. No entanto, o valor ficou abaixo dos R$ 1.006 aprovados pelo Congresso para o Orçamento deste ano – seria a primeira vez que o valor ultrapassaria a marca de R$ 1 mil desde o lançamento do Plano Real, em 1995. A diminuição leva em conta a redução da expectativa da inflação de 2018. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado pelo presidente e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Reprodução/DOU
Salário "necessário" seria de quase R$ 4 mil
Para o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor do salário mínimo deveria ter chegado em R$ 1 mil ainda em setembro do ano 2000, quando o valor oficial era de R$ 151. Desde 1994, o Dieese divulga mensalmente o salário mínimo ideal, segundo seus cálculos. A entidade chama de “salário mínimo necessário” o valor que é suficiente para cobrir as despesas mensais do trabalhador e seus dependentes com educação, saúde, transporte, alimentação, moradia, vestuário, higiene, lazer e previdência. O cálculo é feito com base no preço da cesta básica mais cara entre as capitais. O último levantamento divulgado pelo Dieese, em novembro de 2018, mostrava um salário mínimo necessário de R$ 3.959,98 – quando o salário mínimo oficial era de R$ 954.
O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. O valor é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), somada à variação do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma dos bens e dos serviços produzidos no país –, dos dois anos anteriores.