O preparo do terreno para as residências definitivas tem avançado no município
A preparação da área no município de Santa Tereza, na Serra, que vai receber 24 moradias definitivas para pessoas que perderam casas na enchente segue avançando. O titular da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Carlos Gomes, visitou o terreno na quinta-feira, 13/06.
A construção, anunciada em 23 de maio, será pelo programa A Casa é Sua – Calamidade, executado pela Sehab. A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.
“Nossa prioridade é atender as pessoas. É urgente darmos segurança habitacional a quem se encontra em abrigos públicos ou outra forma de acolhimento provisório”, destacou Gomes. “A equipe técnica da Sehab visita sistematicamente os municípios para auxiliar na celeridade da preparação dos terrenos.”
No Loteamento Stringhini 2, em uma área de 5.197m², o titular da Sehab acompanhou o trabalho das máquinas que fazem a terraplenagem e limpeza. Santa Tereza é uma das oito cidades que serão beneficiadas pelo programa nesta primeira fase e foi a primeira a assinar a ordem de início das obras – a preparação do terreno é de responsabilidade dos municípios.
“Com o início das obras, estamos consolidando esse grande avanço que é ressignificar a habitação de interesse social em Santa Tereza, um alento às pessoas que perderam suas moradias”, disse a prefeita Gisele Caumo (Progressistas).
Além de Santa Tereza, serão beneficiados na primeira etapa Cruzeiro do Sul (40 unidades), Encantado (45), Estrela (40), Lajeado (30), Muçum (56), Roca Sales (35) e Venâncio Aires (72).
O programa A Casa É Sua – Calamidade, está oficializado pela Lei 16.138, que institui a Política Estadual de Habitação de Interesse Social. O objetivo é promover a política habitacional em situações de emergência, por meio da construção de unidades habitacionais permanentes nos municípios com decreto de calamidade homologado.
O método construtivo utilizará painéis de parede de concreto pré-moldado autoportante em casas de 44m² de área total, divididas em dois dormitórios, sala e cozinha conjugada, banheiro e área de serviço externa. O prazo estabelecido para construção é de 120 dias corridos, a partir da liberação do terreno.
De forma inovadora, a aquisição das unidades habitacionais no programa é feita pelo Estado, por meio de licitação eletrônica com ata de registro de preços, tornando o processo mais célere.