No distrito de São Pedro, a saída encontrada pela prefeitura para solucionar os problemas estruturais da Unidade Básica de Saúde (UBS) da localidade – situação que se repete em pelo menos outras cinco obras no município – deverá ser a construção de um novo posto. O espaço atual é hoje ocupado também pela subprefeitura e está na lista dos empreendimentos que aguardam adequações ou a continuidade da construção. Apesar disso, o atendimento segue sendo oferecido à comunidade, de forma limitada.
De acordo com o secretário de Saúde, Roberto Miele, existe a possibilidade de utilização de um terreno público para a instalação da nova unidade, que teria um custo aproximado de R$ 400 mil e seria erguida “nos moldes tradicionais”, em alvenaria. Nos próximos meses, a pasta deve encaminhar a elaboração do projeto, que pode começar a ser executado até o final do ano. Antes disso, será avaliada a demanda, para definir a capacidade e a oferta de serviços.
Herança amarga
Com relação às demais UBSs que estão com obras suspensas desde o segundo semestre do ano passado, em função da crise financeira provocada pelo rombo de R$ 51 milhões nos cofres públicos, o clima ainda é de incertezas, principalmente quanto aos valores necessários para as adequações. Segundo o secretário, a prioridade para resolução de problemas deve ser voltada para as unidades dos bairros Fenavinho, Cohab e Tancredo/Conceição. Mesmo assim, ele não acredita que os prédios possam ter condições plenas de atendimento. “O que vamos tentar conseguir é uma capacidade operacional decente, mesmo que não tenhamos os 100%”, antecipa Miele. Vale dos Vinhedos e Vila Nova 2 – além da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Botafogo – também têm obras inacabadas à espera de solução.
Auxílio da Vigilância Sanitária
Um dos principais temores da administração municipal é a possibilidade de a Vigilância Sanitária estadual, mesmo depois das intervenções da prefeitura, não autorizar o funcionamento das estruturas em função das condições inadequadas. Para evitar o impasse, a secretaria tentará trabalhar sob orientações do órgão. “Precisamos que eles nos deem um norte, nos ajudem a entender o que pode ou não ser feito em cada caso”, conclui Miele.
Como principal obstáculo para sua conclusão, as UBSs paradas têm a Resolução nº 50 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que trata das normas exigidas para empreendimentos de saúde. Segundo relatório divulgado no final de abril pela prefeitura, entre os problemas verificados estão vulnerabilidade a eventos climáticos, eletrodutos aparentes, falta de acabamento entre paredes, forros e pisos, e uso de isopor na composição da estrutura, material altamente inflamável e tóxico em caso de incêndio.
Os valores
O custo de cada UBS, de acordo com a prefeitura, seria de R$ 448.250,53, totalizando R$ 2.689.503,16. O governo federal já liberou R$ 120 mil, mas, para receber a complementação de recursos da União, seria preciso concluir pelo menos 65% das obras e aplicar a contrapartida do município, situação que o Executivo ainda não definiu como pretender resolver.
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