Há pelo menos uma década, o Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG) não recebia um governador gaúcho em sua tradicional palestra-almoço. Nesta segunda-feira, dia 20, José Ivo Sartori, chefe do Poder Executivo do Rio Grande do Sul, subiu na tribuna da entidade para falar sobre um assunto um tanto quanto indigesto: o futuro do Estado que acumula uma dívida de R$ 55 bilhões.
Se os mais de 200 empresários presentes no encontro buscavam anúncios positivos para as demandas que há anos são solicitadas pela Serra Gaúcha, todos saíram de lá desesperançosos. Isso porque o governador foi curto e grosso: “as finanças públicas não chegaram ao limite, elas passaram do limite. Alguns dizem que chegaram ao fundo do poço, mas não, passaram do fundo do poço. O fundo não existe, foi muito além”, desabafou.
Segundo Sartori, somente neste ano, o déficit operacional é de R$ 5,4 bilhões. “Isso quer dizer que teremos arrecadação em torno de R$ 22 bilhões e despesa de R$ 28 bilhões. Se continuarmos nesse mesmo ritmo, chegaremos em 2018 com uma dívida de R$ 25 bilhões, ou seja, uma arrecadação anual”, detalha, comentando que, desde 1971, o Rio Grande do Sul teve apenas sete anos de arrecadação superior à despesa.
A boa notícia, segundo o governador, é que o Estado está disposto a enfrentar o problema. “Confesso que tem gente até de dentro do governo que não acredita ou não percebe o real problema do nosso Estado”, admite Sartori. Para encontrar soluções, o governador falou de forma genérica que pretende diminuir as despesas, promover ajustes fiscais, adotar modelos de gestão com metas e resultados e buscar investimentos privados, que, inclusive, já estão estimados em R$ 13 bilhões.
Para que o Estado avance, Sartori falou em “sacrifícios”. “Precisamos do apoio da sociedade. Em Caxias do Sul, por exemplo, não consegui mudar as questões estruturais quando fui prefeito porque não tive apoio e sei que, dentro de muito pouco tempo, as finanças da cidade terão o mesmo destino que as do Estado”, prevê o governador, sem citar quais foram as intervenções que ele não conseguiu levar adiante enquanto prefeito.
Aumento de impostos
Sobre o anúncio da ampliação de 17% para 18% da alíquota geral de ICMS e o salto de 25% para 30% do tributo sobre gasolina, álcool, telecomunicações, energia elétrica comercial e residencial acima de 50KW, Sartori falou que ainda não há nada concreto. “A Secretaria da Fazenda está realizando um estudo, mas evidentemente não tem nada decidido. Se tiver isso, a gente vai divulgar e não teremos receio em dizer. Mas o palco de debate será a Assembleia Legislativa. Não existe nada de concreto”, desconversa.
Sartori, no entanto, confessou que o Estado terá dificuldade para honrar a folha de pagamento e também falou sobre as novas nomeações. “Neste ano, não haverá nomeação de nenhum funcionário público no Rio Grande do Sul. Foi uma decisão tomada no segundo dia de governo e assim seguirá. No ano que vem, vamos falar sobre isso novamente, com certeza teremos mais concursos, especialmente na área de educação”, completa.
Estradas
Questionado se o governo irá duplicar trechos de rodovias, construir viadutos, efetuar melhorias e manutenções tanto nas estradas estaduais quanto na recente pista federalizada, a BR-470, além de viabilizar as melhorias e investimentos no conhecido trevo da Telasul, o governador foi enfático. “Se for pelas atuais condições financeiras do Rio Grande do Sul, não”. Ele falou que, em encontro com o Ministério dos Transportes e com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), manifestou que as concessões federais sejam feitas em rede com as rodovias estaduais. “Apenas através da concessão é que será possível fazer os investimentos necessários”, argumenta.
Venda de estatais
Sartori garante o governo está estudando todas as organizações, “uma a uma”, e analisando qual poderá ir para a “linha de tiro”. “Muitas das empresas do Estado, para serem vendidas, precisam passar por um plebiscito. Está na Constituição. Vamos fazer isso, consultar muita gente para saber como se deve fazer para não causar grandes traumas”, adianta.
O governador aponta, por exemplo, que não vê sentido no fato de o Estado cuidar de armazenagem de produto. “O Estado tem que fazer o que é pra ele. Eu participei da extinção dos armazéns populares em Caxias. Foi um pouco de guerra, porque ninguém queria sair de lá. Mas não tinha mais sentido o município ficar distribuindo ou vendendo alimento, pois, na época, já surgiam mercados e supermercados”, compara.
O governador encerrou a palestra afirmando que é preciso plantar uma semente de mudança para que se inicie um novo ciclo de desenvolvimento no Rio Grande do Sul. Na visão de Sartori, é preciso acreditar que os dias ruins que virão, que podem durar anos, sejam apenas o começo de uma nova história para o Estado – o mais difícil será enfrentá-los.
Reportagem: Raquel Konrad
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