O secretário municipal de Finanças de Bento Gonçalves, Olivio Barcelos de Menezes, foi exonerado do cargo na tarde desta quinta-feira, dia 11. A saída dele foi confirmada oficialmente pelo prefeito Roberto Lunelli. O motivo seria o fato de ele ser responsável pela secretaria, onde recentemente uma servidora foi acusada de peculato.
Lunelli confirmou ainda que quem assume o cargo interinamente é a procuradora-geral do município, Simone Azevedo Dias. Haverá uma força-tarefa coordenada pelo ex-secretário Rômulo Freitas, que terá o objetivo de reorganizar a secretaria depois do que o prefeito chama de “esculhambo contábil” supostamente provocado pela contadora, afastada desde o mês de setembro. Os trabalhos já iniciaram e acontecem, inclusive, durante o feriadão, visando resolver a situação o mais rápido possível. “Nossa escolha se deu em função do conhecimento jurídico da Simone e do altíssimo grau de confiança que temos no Rômulo, que foi nosso primeiro secretário de Finanças e tem um profundo conhecimento do funcionamento da pasta e da importância dela na administração de um município. Ele oferecerá todo o trabalho de consultoria necessário para o restabelecimento da ordem”, disse o prefeito ao SERRANOSSA. Ele descarta qualquer ligação da exoneração com o resultado das eleições.
Menezes foi o terceiro secretário a assumir a pasta desde o início da atual administração municipal. Ele era secretário desde o início de 2011. Antes, haviam coordenado a secretaria Rômulo de Freitas e Miguel Baumgartner.
O peculato
A investigação da servidora, que exercia há aproximadamente um ano e meio cargo em comissão de coordenadora de compras, licitação e patrimônio da secretaria municipal de Finanças e teria desviado dinheiro público, está sendo feita pela prefeitura e pelo Ministério Público. Ela foi exonerada no último mês de setembro, mesma época em que Menezes foi o representante da prefeitura no registro de ocorrência policial por peculato. A instauração de um processo administrativo interno teria sido motivada por divergências de dados na contabilidade, que apontaram irregularidades em movimentação financeira. Informações extraoficiais obtidas pelo SERRANOSSA dão conta de que, após a descoberta da manipulação do sistema, todas as notas fiscais estão passando por auditoria individual, o que seria um dos motivos para o atraso no pagamento das contas por parte da prefeitura.
Logo após a descoberta, o MP ingressou com ação cautelar sigilosa para minimizar os efeitos do golpe. Por correr em segredo, mais detalhes sobre o caso ainda não podem ser divulgados. “Posteriormente será possível conhecer as pessoas demandadas e a decisão judicial que porventura acolher os pedidos”, explicou, na época, o promotor Alécio Silveira Nogueira. Ele salientou ainda que possui, desde o final do ano passado, um inquérito civil investigando uma empresa que presta assessoria de informática para a prefeitura e cujo sistema teria sido manipulado pela mesma contadora. A apuração, segundo Nogueira, foi motivada por denúncia de superfaturamento da licitação, feita por uma empresa concorrente.
Saiba mais
Peculato é um dos tipos penais próprios de funcionário público contra a administração em geral, isto é, só pode ser praticado por servidor público, embora admita participação de terceiros. Os verbos núcleos do tipo são “apropriar ou desviar” valores, bens móveis, de que o funcionário tem posse justamente em razão do cargo/função que exerce. A pena para este crime é de reclusão, de dois a 12 anos, sendo a mesma caso o funcionário público não tenha posse do dinheiro, valor ou bem, mas o subtraia ou concorra para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, em virtude da facilidade decorrente do cargo que ocupa.
Reportagem: Greice Scotton
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