As medidas adotadas pela prefeitura para conter despesas ao que tudo indicam estão dando resultado. Um mês depois de dar início a ações como cortes no quadro de funcionários e parcelamento de dívidas de contribuintes, as projeções do secretário de Finanças, Marcos Fracalossi, já são mais otimistas. “Caminhamos para fechar o ano no equilíbrio”, projeta. O encerramento do ano no azul, entretanto, depende ainda da arrecadação em dezembro.
Até novembro o município arrecadou 90% do esperado para 2014, 2% abaixo do projetado para o período. “É uma margem que, para quem trabalha com o orçamento apertado, acende a luz amarela e impõe a necessidade de algumas ações para conter gastos”, explica. Os grandes vilões, segundo Fracalossi, foram as transferências intergovernamentais, o Fundo de Participação dos Municípios (ICMS) e do retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No caso do ICMS os repasses estão 15% abaixo do previsto. “É uma diferença considerável. Em outubro a projeção era que seriam R$ 3 milhões a menos, mas com o andar da carruagem acreditamos que encerre o ano com cerca de R$ 5 milhões abaixo”, projeta.
O sinal de alerta acendeu a partir de setembro. Até 31 de agosto a arrecadação estava 1% acima do previsto. Com a mudança nas projeções, a prefeitura precisou apertar o orçamento de todos os lados. “Foram ações pontuais que estão dando retorno. Cortamos onde tínhamos condições”, observa. Os valores da economia da adoção do turno único só poderão ser mensurados com o encerramento do exercício, mas é perceptível o aumento na produtividade. A redução de gastos com os terceirizados chegou a 15% em dezembro, relativo ao mês de novembro. As recontratações só ocorrerão caso o orçamento permita. Medias como corte das diárias no último mês e redução ao extremo das horas extras também ajudaram a dar um alívio aos cofres públicos, além de economia de água, luz e combustível.
Segundo Fracalossi, o programa de Recuperação Fiscal (Refis), que dá descontos em multas e juros para quem desejar quitar pendências com o governo, e a redução do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos (ITBI), também para cidadãos em atraso com o tributo, foram fundamentais para que a prefeitura pudesse respirar mais aliviada. A meta projetada foi atingida, somando até agora um incremento de R$ 4 milhões. “Sem estes dois incrementos enfrentaríamos seríssimos problemas, sendo preciso fazer cortes ainda mais drásticos”, avalia. Outro importante reforço no caixa virá das inscrições para o concurso público da prefeitura, que até o momento já ultrapassou os três mil inscritos.
Para o próximo ano, austeridade deve continuar sendo a palavra de ordem. “Quando as políticas econômicas de desenvolvimento e crescimento vão bem, o que é programado para o ano pode ser realizado. Agora, quando temos a desconfiança do mercado para 2015, temos que ter cuidados desde o primeiro dia do ano, monitorando de forma rígida os gastos”, programa. Uma das apostas para economizar inda mais é a implantação da Central de Compras, prevista para janeiro. A saída para não parar os investimentos no município é intensificar o uso da inteligência de orçamento, utilizando outras fontes de recursos para executar obras. “Precisamos fazer mais com menos”, resume.
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