A partir do dia 05 de março, a Secretaria de Esportes e Desenvolvimento Social (SEDES) inicia uma ação, em diversos bairros, sobre o Programa Devolve ICMS. O objetivo é orientar as famílias em situação de vulnerabilidade social sobre o acesso ao benefício. A primeira comunidade que será atendida é o Conceição, no SCFV Toquinha da Amizade, das 9h às 12h. Mais 12 bairros serão atendidos conforme cronograma abaixo.
O Devolve ICMS é um programa que repassa diretamente às famílias o benefício no valor anual de R$ 400, divididos em quatro parcelas de R$ 100, pagos a cada três meses. Este valor pode ser utilizado pelas famílias em qualquer estabelecimento que aceite o cartão Vero Banrisul.
Desde que o programa foi instituído pelo Governo Estadual, em outubro de 2021, um número considerável de famílias ainda não retirou seu cartão junto ao Banrisul no município de Bento Gonçalves, ou seja, são famílias que não identificaram que têm direito ao benefício e não estão utilizando o valor disponível em conta.
Além disso, a ação prevê a oferta de diversos serviços da Assistência Social dentro das comunidades, de forma a facilitar o acesso das famílias que residem distantes dos CRAS, bem como a necessidade de apresentar os novos benefícios disponibilizados pelo Governo Estadual e Federal.
Podem procurar o beneficio as famílias que são beneficiárias do Auxílio Brasil, bem como as famílias cadastradas no Cadastro Único e tenham integrantes cursando o Ensino Médio nas escolas da Rede Estadual.
Na oportunidade serão apresentados os serviços e benefícios do Sistema Único de Assistência Social-SUAS.
Serviços ofertados na ação Devolve ICMS nos Bairros
- DEVOLVE ICMS (Cartão Cidadão) – Consulta e encaminhamentos dos beneficiários para retirada do Cartão Cidadão junto ao Banrisul;
- CRAS – Acolhida e orientações diversas;
- CADASTRO ÚNICO – Atualização de cadastros e cadastramento de famílias novas;
- ACESSUAS TRABALHO – Orientação e encaminhamentos relacionados ao mundo do trabalho.
Cronograma das ações
05/03 – Conceição
11/03 – Centro
14/03 – Ouro Verde
16/03 – Fátima
23/03 – Aparecida
30/03 – Municipal
06/04 – Tuiuty
09/04 – Pomarosa
12/04 – Vila nova I e II
10/05 – Eucaliptos
09/06 – Cohab
07/07 – Fenavinho
11/08 – São Pedro