Seis candidatos enfrentam pedidos de impugnação

A semana foi de indefinição para pelo menos seis candidatos a vereador e vice-prefeita em Bento Gonçalves que tiveram pedidos de impugnação de suas candidaturas. Os candidatos a vereador Antonio Camerini (DEM), Luiz Augusto Signor (PP), Moacir Camerini (PT), Rodrigo Santa Lucia (PPS) e Volmir Dall Agnol (PT) e a candidata à vice-prefeita da coligação “Juntos por Bento (PR / DEM / PMN / PSDB)”, Orildes Lottici (PSDB), até o início da semana, ainda lidavam com os trâmites de seus registros e pedidos de impugnação em processos que devem ser resolvidos ainda neste final de semana. De acordo com informações do cartório eleitoral da 8ª Zona Eleitoral, quatro pedidos são de autoria do PDT e um do Ministério Público Eleitoral.

O PDT questiona a candidatura de Luiz Augusto Signor (PP) alegando que o candidato teria seguido atuando como presidente da Associação Bento-gonçalvense de Proteção ao Meio Ambiente Natural (Abepan), que possui convênio com a prefeitura. O candidato tem até o dia 21 para apresentar defesa e, até o fechamento desta reportagem, ainda não havia o feito.

No caso de Volmir Dall Agnol (PT), a alegação do PDT é de que ele teria continuado atuando como diretor do Departamento de Habitação da secretaria municipal de Habitação e Assistência Social após o período em que já devia ter se desincompatibilizado do cargo. Segundo documentos entregues à Justiça Eleitoral por Dall Agnol para o registro da candidatura, ele foi exonerado do cargo de coordenador do Departamento de Habitação da secretaria municipal de Habitação e Assitência Social “a partir do dia 2 de julho”.  O candidato tem até 21 de julho para apresentar defesa.

Caso semelhante é o de Moacir Camerini (PT), que também teve candidatura contestada pelo PDT sob a alegação de que seria diretor de Esportes da secretaria municipal da Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) no período em que deveria estar desincompatibilizado. Para o PDT, o cargo de diretor é equivalente ao de secretário municipal, requerendo que o candidato deixe suas funções seis meses antes das eleições. Camerini já apresentou defesa e alegou que o cargo de diretor não é equivalente ao de secretário no caso da pasta da Semjel em Bento Gonçalves porque as atribuições são diferentes. Para Camerini, os cargos seriam equivalentes caso não houvesse secretário na pasta, o que não teria ocorrido em seu período.

O PDT também pediu a impugnação da candidatura de Rodrigo Santa Lucia (PPS) por ele ser filho do atual vice-prefeito e candidato à reeleição Gentil Santalucia (PPS) e porque Rodrigo é sócio da empresa R.A. Santa Lucia Recargas Ltda., que fornece produtos e presta serviços à prefeitura. O prazo para apresentação de sua defesa vai até o dia 21.

A candidatura de Antonio Camerini (DEM) tem um pedido de impugnação feito pelo Ministério Público Eleitoral. Segundo o pedido, o candidato possui uma condenação por crime contra o meio ambiente e a saúde pública com trânsito em julgado no dia 31 de julho de 2007. Conforme o Ministério Público Eleitoral, quem for condenado, com decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, não pode candidatar-se a cargo público desde a data da condenação até oito anos após o cumprimento da pena. O candidato também tem até o dia 21 para defender-se.

Candidata à vice-prefeita

O processo relativo à candidata Orildes Lottici (PSDB) ainda não havia sido encaminhado ao cartório até o fechamento desta reportagem. O sistema de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informava, na última quarta-feira, dia 18, que havia um pedido de impugnação de sua candidatura, mas a Justiça Eleitoral não informou porque foi feita a solicitação

 
Reportagem: Eduardo Kopp

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