O Presídio Estadual de Bento Gonçalves (PEBG) está novamente reaberto, por tempo indeterminado. A decisão de desinterdição do local foi tomada após negativa do Judiciário de Caxias do Sul de receber novos apenados da comarca de Bento. Devido à superlotação da Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (Pics) e da Penitenciária Regional de Caxias do Sul (Percs), a Vara de Execuções Criminais (VEC) do município vizinho decidiu por cessar o recebimento de presos de outras cidades da região.
A casa prisional de Bento já havia sido liberada neste mês por 15 dias para a entrada de novos detentos. De acordo com a juíza da 1ª Vara Criminal de Bento Gonçalves, Fernanda Ghiringhelli de Azevedo, a única alternativa paliativa foi manter essa opção. “Por absoluta falta de outra alternativa, por ora, os presos continuam ingressando no PEBG, sendo que a VEC tem feito contato com outros magistrados para viabilizar a obtenção de vagas em outras casas prisionais”, esclarece a magistrada.
Fernanda confirmou que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) liberou os recursos para o início de reformas no presídio localizado no centro de Bento Gonçalves, que estava interditado desde maio de 2014, após uma rebelião que prejudicou a estrutura. “O próximo passo será a realização de licitação”, completa a juíza.
Venâncio Aires
Segundo o delegado penitenciário regional, Roniewerton Pacheco Fernandes, uma das alternativas, nesse momento, seria o encaminhamento de apenados para o presídio de Venâncio Aires. Mas a decisão só será tomada após acordo que poderá ser firmado entre os Judiciários dos dois municípios.
Quanto às reformas das celas 10 e 11 e a ala do albergue, o delegado destaca que o processo entrará agora em fase de licitação. “Acreditamos que as obras devam iniciar em até 60 dias, pois temos ainda todo o processo burocrático para contratação da empresa que será responsável pelos trabalhos”, explica. A recuperação estrutural está orçada em R$ 512 mil.
Estragos
As celas 10 e 11 ficaram completamente destruídas após rebelião de apenados que ocorreu no dia 8 de maio do ano passado. Segundo o Corpo de Bombeiros, as avarias estruturais foram graves e o teto corre o risco de desabar. No dia 25 de agosto de 2014, o presídio registrou incêndio na ala que abrigava detentos do regime semiaberto. Os presos do albergue atearam fogo em colchões, o que acabou deixando danos na cobertura e também na mobília interna.
Clima tenso
Um princípio de motim foi registrado na tarde do último domingo, dia 29, no Presídio Estadual de Bento Gonçalves. De acordo com a Brigada Militar (BM), um grupo de apenados ateou fogo em um colchão e papéis em uma das celas da casa prisional. Não foram divulgados os motivos que geraram o incidente.
A BM foi acionada por volta das 17h30 para isolamento da rua Assis Brasil, no trecho que compreende as dependências do presídio. Os agentes da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) negociaram com os apenados e conseguiram controlar as chamas com o auxílio de extintores de incêndio.
Segundo o diretor da casa prisional, Evandro Antônio Simionato, o fato ocorreu na cela 5, local que abriga presos que receberam algum tipo de sansão disciplinar. “Foi um fato isolado, mas resolvido internamente. Devido à fumaça, eles foram realocados para outras celas, mas, após limpeza realizada no dia seguinte, já retornaram”, finaliza Simionato.
Reportagem: Jonathan Zanotto
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