Em Bento Gonçalves foi instalado no Fórum, em 2016, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), responsável pela realização de conciliações e mediações pré-processuais e processuais
Entre os dias 8 e 12 de novembro será realizada a 16ª Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa busca a solução consensual em processos dos tribunais do trabalho, federais e de justiça. A solenidade de abertura nacional do evento será realizada no Plenário do CNJ, a partir das 14h30, com transmissão ao vivo pelo Youtube.
Em Bento Gonçalves, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) foi instalado no Fórum em julho de 2016 e conta com a colaboração de conciliadores e mediadores formados pelo Tribunal de Justiça. O trabalho do CEJUSC se divide em conciliações e mediações pré-processuais – que evitam o ajuizamento de processos – e processuais – que buscam solucionar de forma mais efetiva e rápida os processos já em tramitação.
Atualmente, as conciliações e mediações estão sendo realizadas virtualmente, em razão da pandemia de Coronavírus, com índices de acordo satisfatórios; porém, com o avanço da vacinação e a redução dos índices de contaminação e hospitalização, será possível, em breve, serem retomadas as sessões presenciais.
O CEJUSC também se destina à Justiça Restaurativa, mediante a realização de círculos de paz, sob a coordenação de facilitadores habilitados pelo Tribunal de Justiça, nos quais tanto o autor de um ato ilícito quanto a vítima podem expor suas necessidades, arrependimentos, sentimentos, obtendo-se, muitas vezes, a pacificação daquela relação e a melhor forma de reparação para a vítima.
O objetivo da Semana da Conciliação e de todo o trabalho realizado pelo CEJUSC é difundir a cultura da paz, do diálogo, da conciliação, com efeitos muito mais efetivos e rápidos do que os impostos por uma decisão judicial, pois se trata de uma solução construída pelos próprios envolvidos no conflito.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) agendou 684 audiências para a Semana da Conciliação em todo o Estado. No Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do 2º grau (Cejusc-JT do 2º grau), foram pautados 74 processos para tentativas de acordo, em audiências que serão realizadas por videoconferência. No primeiro grau, as Varas do Trabalho, Postos Avançados e Cejuscs programaram 610 audiências de conciliação, das quais 538 serão por videoconferência e 72 serão presenciais.
Solicite uma audiência
Trabalhadores e empregadores podem solicitar a qualquer tempo uma audiência de conciliação na Justiça do Trabalho gaúcha. Basta preencher este formulário (também disponível na página de Conciliação do TRT-RS, acessível no ícone “Quero Conciliar”, no menu inferior da página inicial), informando o número do processo. Recomenda-se que a pessoa tenha o auxílio do seu advogado ou advogada para fazer a inscrição.
Os pedidos serão analisados pelas unidades judiciárias onde tramitam os processos e os solicitantes terão retorno sobre o agendamento da audiência. Não sendo possível a unidade agendar na pauta da semana, a audiência será marcada para outra data, com a maior brevidade.