O ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de saúde pode ser suspenso por 120 dias, durante a pandemia do novo Coronavírus. O PL 1.542/2020 que prevê essa medida foi aprovado pelo Senado nessa terça-feira 02/06, com 71 votos a favor e 2 contrários. A proposta do senador Eduardo Braga (MDB-AM) segue agora para a Câmara dos Deputados.
O autor destacou que, no dia 31/03, o Poder Executivo enviou ao Congresso uma medida provisória (MP 933/2020) suspendendo por 60 dias o reajuste de preços dos medicamentos para 2020. Os novos valores começariam a valer em 1º de abril e ficariam suspensos, portanto, até 1º de junho. Segundo o senador, é imprescindível aumentar o período da suspensão dos reajustes e estendê-lo aos planos e seguros privados de assistência à saúde.
Eduardo Braga afirma na justificativa que é importante evitar aumento de preços em um momento que os efeitos econômicos causados pela crise do Coronavírus têm provocado uma perda significativa da renda das famílias pela necessidade de isolamento social, que faz com que os cidadãos percam seus empregos ou tenham seus salários reduzidos.
Fonte: Agência Senado
Foto: Fábio Pozzebom