Servidores da Educação deverão ser exonerados ao fim do ano letivo

A prefeitura de Bento Gonçalves deverá desligar 24 servidores da área da Educação após o encerramento do ano letivo. São 20 professores e quatro auxiliares de Educação nomeados após aprovação no concurso público realizado em 2015 e que foi fraudado conforme apontaram as investigações da Operação Cobertura, realizadas pelo Ministério Público (MP). De acordo com a secretária de Educação, Ieda Luchese Gava, o município irá recorrer até a última instância para que os funcionários possam permanecer no cargo. 

A decisão é resultado de recurso encaminhado pelo município recorrendo à determinação de que as exonerações fossem imediatas. “Mesmo que os candidatos aprovados não tenham contribuído para a fraude alegada pelo Ministério Público, não se pode desconsiderar que a suspeita de fraude recai sobre todo o certame público e, uma vez efetivamente averiguada a fraude, há que ser totalmente anulado”, diz o parecer assinado pela desembargadora Matilde Chabar Maia, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Entenda o caso

De acordo com investigações do MP, o concurso público promovido pela prefeitura de Bento Gonçalves, com provas aplicadas em 2015, foi alvo de fraude. Os gabaritos de 14 candidatos foram alterados após a correção para melhorar as notas. O esquema, entretanto, não envolveu a área da Educação, cujos servidores aprovados já haviam sido nomeados quando as investigações foram deflagradas. O restante do concurso foi anulado.

Sete pessoas foram denunciadas na área criminal e também foi ajuizada uma ação civil pública pedindo a anulação das nomeações. Em primeira instância, os funcionários foram mantidos no cargo, sendo barrados apenas novos chamamentos. Por entender que deveria haver anulação total do certame, pois a empresa não estava apta a realizar concursos, o MP interpôs agravo instrumental e uma liminar concedida em agosto determinou que as exonerações fossem imediatas. Entretanto, o município entrou com recurso para não haver prejuízos ao andamento das aulas na rede municipal, uma vez que novas contratações estavam impedidas em razão do período eleitoral.