Após protesto realizado em frente à prefeitura, cerca de 60 servidores públicos e professores da rede municipal em Bento Gonçalves compareceram à Câmara de Vereadores nesta segunda-feira, dia 21, para acompanhar a votação do reajuste salarial de 1,86%. Antes da apreciação da proposta, o secretário de Finanças, Olívio Barcelos de Menezes, ocupou a tribuna para prestar esclarecimentos aos vereadores sobre o episódio que ele chamou de “pseudocrise”. Inconformados com as justificativas, os servidores ficaram de costas para o secretário e alguns até deixaram o plenário.
A categoria está descontente com o baixo reajuste concedido. O percentual corresponde à reposição da inflação no período de janeiro a abril de 2012. Por se tratar de ano eleitoral, a legislação estabelece como prazo máximo o dia 7 de abril para concessão de reajuste referente à inflação dos últimos 12 meses e possibilidade de ganho real. Entretanto, até a data limite a prefeitura não havia enviado à Câmara projeto para esse fim.
De acordo com o secretário de Finanças, a proposta não foi mandada antes para o Legislativo porque a lei determina o dia 1º de maio como data base para reajuste dos servidores. O prazo foi estabelecido apenas em 2010. “Antes disso, não havia data para as negociações, que ocorriam conforme a vontade do Executivo”, explica a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserp), Neura Zat. Para o próximo ano deve ser alterada para março a data base para reajuste, o que evitaria desgaste semalhante em anos eleitorais.
Menezes criticou a legislação eleitoral por não prever uma brecha que garanta aos municípios respeitar a data base da categoria. Em nenhum momento o secretário admitiu que houve falha por parte da prefeitura e se preocupou mais em criticar a presença na manifestação de sexta-feira de “politiqueiros de plantão”, os quais ele classificou como “parasitas”, o que fez com que boa parte dos servidores deixassem o plenário.
Vereadores criticam
A proposta de reajuste foi aprovada com unanimidade de votos. Antes da votação, porém, os vereadores criticaram o Executivo. Para Mário Gabardo (PMDB), culpar a legislação eleitoral é uma “desculpa esfarrapada”. Ele também criticou o piso dos servidores no município, um dos menores na região. “Enquanto o piso em Bento é de R$ 606, em Carlos Barbosa e Farroupilha passa de R$ 1 mil”, observou. O vereador ainda chamou de “migalha” o percentual concedido.
Quem também fez críticas fortes ao Executivo foi Neri Mazzochin (DEM). “Era essa a valorização prometida aos servidores”, questiona. Ele chamou o comportamento da administração como omisso e acusa se tratar de um “esquecimento proposital para não admitir que não há dinheiro em caixa”. Elvio de Lima (PMDB) que também é sindicalista, disse ficar contrangido em votar um reajuste tão baixo. O peemedebista também criticou a postura da presidente do Sindiserp, de não ter pressionado mais o Executivo.
Ao final da sessão, Neura, visivelmente chateada, assumiu que falhou. “Enviamos ofício ao prefeito em março cobrando uma audiência pública antes do prazo final em abril. Devia ter pressionado mais”, reconheceu. Segundo ela, não existe o que justificar e também não é momento para achar culpados. “A data limite era de conhecimento de todos. O sindicato fez a sua parte”, destacou.
Visita ao TCE
Na terça-feira, dia 22, uma comissão formada por membros do Sindiserp e do Executivo irão até Porto Alegre para buscar esclarecimentos junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). No entendimento de alguns advogados, durante o ano eleitoral seria possível conceder a reposição da inflação de maio a dezembro. Entretanto, há outros profissionais que tem visão diferente.
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