A sessão da Câmara de Vereadores de segunda-feira, 19/04, teve basicamente um nome no espaço destinado à fala dos vereadores: o ex-prefeito Guilherme Pasin (PP). Aliados e adversários políticos citaram reportagem publicada pelo Portal Leouve no dia 16/04, que afirma que Pasin é suspeito de ter cometido atos de improbidade administrativa em investigação do Ministério Público. Segundo a reportagem, a investigação aponta que ele teria autorizado a contratação de empresas que, hoje, estão sendo investigadas por crimes como fraudes em licitação, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro em cidades gaúchas. Em nota, Pasin rebateu a publicação, afirmando que, durante sua gestão, sempre buscou “atender a todas as exigências legais, respeitando o princípio da legalidade, moralidade, igualdade e probidade administrativa”. O ex-prefeito ainda destacou que está à disposição do Ministério Público para informações e esclarecimentos.
O primeiro a falar na sessão foi o vereador Rafael Fantin, o Dentinho, (PSD), que afirmou que no dia 28 de janeiro deste ano havia feito um pedido de informação ao Executivo para encaminhar a documentação referente ao processo de tomada de preços e contratação da APL Apoio Logístico, bem como o relatório de diligências encaminhado ao Ministério Público Estadual que justifique a desistência da contratação da empresa GFC Recursos Humanos. O vereador também solicitou informações da prefeitura sobre o motivo de não ter sido realizado até o final de 2020 um novo processo licitatório para contratação de empresas terceirizadas. “Esse pedido questiona um dos contratos de maior vultuosidade do município, em relação à contratação de serviços gerais, que na ânsia da agilidade, foi feita uma contratação de regime de urgência, até onde me consta a GFC tinha o menor valor. Não foi feita uma licitação e sim uma tomada de preços, na qual a vencedora foi a APL, que cobrava R$ 1 milhão a mais. E esse pedido de janeiro sobre essa questão ainda não foi respondido. A prefeitura disse que aquele contrato vigoraria até final de 2020, porém esse contrato já teve dois aditamentos, um até final de março e agora um novo até final de junho. Então eu não sei o que devo responder às pessoas que me perguntam se a reportagem é verdadeira ou não”, disse Dentinho.
O vereador também solicitou que a Prefeitura de Bento Gonçalves esclareça qual a ligação Fernando De La Rue com a empresa MedSaúde, que mantém contrato com a prefeitura, visto que este assinou documentos como representante legal. Fernando De La Rue está preso, por desvios de dinheiro público em diversas cidades do Estado. “Eu não quero acusar ninguém, quero respostas. Eu gostaria que a prefeitura se explicasse, que mostrasse provas contrárias e não apenas falas”, manifestou Dentinho.
Em seguida, Thiago Fabris (PP) ocupou a tribuna e afirmou que, ao ler a reportagem, classificada por ele como “infundada” e “tendenciosa”, entrou em contato com o ex-prefeito Guilherme Pasin (PP), que se colocou à disposição para esclarecer os fatos. “O prefeito não teve nem o direito de se manifestar na reportagem. Quanto ao contrato da GFC, havia boatos que essa empresa era uma CCS disfarçada, inclusive com apontamentos do Ministério Público e, por isso, ela não foi escolhida no processo licitatório. Inclusive foi aberto um novo processo licitatório que está em processo de construção. Cabe lembrar que todas as contas da gestão passada foram aprovadas pelo Tribunal de Contas Estadual, ou seja, não constam irregularidades”, pontuou.
Agostinho Petroli (MDB) destacou que, no ano passado, ele e o então vereador Moisés Scussel haviam questionado a idoneidade dos sócios da empresa contratada pela municipalidade. “O sócio de uma empresa era representante de outra e vice-versa, ou seja, era de conhecimento público que alguma coisa estava errada. Inclusive naquele momento uma empresa foi desclassificada porque foi comunicada ao setor de licitação que havia irregularidade e que os representantes de empresas diferentes tinham os mesmos sócios. Está muito deficitário o setor de licitação da prefeitura de Bento, porque eles poderiam ter analisado a denúncia já quando a Câmara apontou”, pontuou Petroli.
Anderson Zanella (PP) solicitou que a bancada Progressista faça um ofício ao Portal Leouve para que a empresa divulgue o nome do jornalista que escreveu a matéria. Para o vereador, o jornalista “omite e mente”. “O ex-prefeito Guilherme Pasin não é investigado em nenhuma operação. É uma matéria tendenciosa! Tem que deixar claro que até a data de assinatura do contrato não havia qualquer impedimento por parte das empresas de assinarem com outros municípios. Eu não vi nenhuma destas empresas envolvidas na Operação Camilo. Quanto à questão do envolvimento do Fernando De La Rue, quem tem que dar explicação são as empresas e não o município, porque Bento não fez contrato com ele, fez contrato com as empresas”, defendeu Zanella.
David Dal Rold (PP) também saiu em defesa de Guilherme Pasin. “Eu conheço a índole de Pasin, trabalhei com ele. Eu vi, ao contrário do que consta na reportagem, um prefeito rígido com qualquer tipo de irregularidade, que sempre lidou com responsabilidade com a gestão pública”, ressaltou.
Edson Biasi (PP) chamou a imprensa de “maldosa e sem noção”, especialmente pela reportagem que citou Pasin como investigado não ter sido assinada. “Foi covarde. Quem faz tem que assumir, principalmente quando envolve pessoas. Os fatos devem vir à tona, devem ser esclarecidos, e depois vamos ver quem vai ter razão”, apontou.
Jocelito Tonietto (PSDB) também manifestou apoio ao ex-prefeito e atribuiu a reportagem a uma “perseguição”. “Por que estão pegando no pé do Pasin? Por que ele pode ser um nome no ano que vem?! Por que ele pode ganhar?! Bento Gonçalves que perde! Vamos ficar quantos anos sem um deputado? Imagina quanto dinheiro não dá pra vir pra Bento Gonçalves?”, questionou o vereador.
Já José Gava (PDT) lembrou do ex-prefeito Roberto Lunelli, que, segundo ele, também foi atacado por supostos desvios de recursos públicos. “Quando saímos da prefeitura, saímos com fama de ladrão. Quantos se promoveram em discursos e disseram: ‘Lunelli roubou R$ 40 milhões, R$ 60 milhões’. Na época do Rizzardo foi a mesma coisa. Pasin tem família, mas Lunelli também tinha. E agora eu pergunto: o que ele roubou? Alguém pode me dizer ou vamos esquecer só porque ele morreu? Teve até CPI para puxar o saco e eleger o Pasin e crucificar o Lunelli”, destacou. Para Gava, a responsabilização tem que cair no setor de licitações e não colocar o peso nos prefeitos.
O SERRANOSSA entrou em contato com o Ministério Público e, de acordo com promotor Alécio Silveira Nogueira, "essa investigação acontece em um âmbito maior", e é preciso ver o que coincide com a apuração local, para poder "dentro do possível dar mais informações".