Os dias e horários que os vereadores de Bento Gonçalves reúnem-se para apreciar as matérias legislativas pode mudar. Nesta semana, a Mesa Diretora protocolou um projeto que pretende fixar a realização das sessões ordinárias às 14h de segundas e terças-feiras. Caso seja aceita, a resolução irá revogar a proposta aprovada por unanimidade às vésperas do período eleitoral, no dia 21 de setembro, que prevê duas sessões semanais, uma na segunda-feira às 18h – como ocorre atualmente – e outra na quarta-feira, no mesmo horário, em vigor a partir de novembro.
O presidente da Casa, Gilmar Pessutto (PSDB), defendia que o acréscimo de sessões vigorasse apenas a partir da próxima legislatura – ele era contra a mudança, mas só votaria em caso de empate. Entretanto, por questões legais, a medida será posta em prática já neste ano, seguindo recomendações jurídicas. A data marcada para que a primeira reunião adicional ocorra é o dia 3 de novembro – uma quinta-feira, em virtude do feriado de Finados no dia 2. A sugestão da volta dos encontros durante a tarde, explica o presidente, é uma forma de gerar economia – não precisando pagar horas-extras aos servidores e nem os custos adicionais com a TV Câmara e utilização da estrutura além do expediente.
Pessutto conta que durante a campanha sentiu que as cobranças da população estão maiores em relação aos legisladores. Ele explica ainda que o trabalho do vereador não se resume às sessões ordinárias. Além desses encontros e das visitas aos bairros que cada parlamentar faz, há também a reunião de líderes de bancada todas as quintas-feiras para definir os projetos que entrarão na ordem do dia. “Conta praticamente como uma sessão”, acrescenta. Caso as alterações propostas sejam aprovadas, a reunião de líderes de bancada também pode mudar. A estimativa do presidente é que elas ocorram às terças-feiras.
Saiba mais
O horário das sessões foi alterado a partir desta legislatura. Até dezembro de 2012, os encontros ocorriam às 14h. A aprovação da sessão adicional ocorreu na quinta vez em que o projeto foi apresentado. A proposta, de autoria do vereador Moacir Camerini (PDT), já tramitava na Casa desde 2013 e foi rejeitada em quatro ocasiões, sendo sempre desarquivada após transcorrido o prazo estipulado no Regimento Interno. A realização de um segundo encontro era uma das sugestões de um estudo contratado pela Casa para elaboração de um novo Regimento Interno, entregue em março deste ano e que ainda está em tramitação.
Turno único
Ao contrário dos anos anteriores, quando a Câmara adotou o turno único durante o período de vigência do horário de verão, o atendimento ao público não terá alterações. A justificativa do presidente é para que a população não encontre as portas fechadas ao procurar o órgão. Já na prefeitura, o turno único foi implantado nesta semana, com atendimento das 7h30 às 13h30 até fevereiro do ano que vem.