Mais de cem pessoas – sete delas no Rio Grande do Sul – foram resgatadas nos últimos dias de situações de trabalho análogas à escravidão, como resultado da maior força-tarefa já realizada no Brasil contra o trabalho escravo. A Operação Resgate, cujos resultados foram anunciados na manhã de quinta-feira, 28/01, foi deflagrada no dia 13 de janeiro e deve se estender até a primeira semana de fevereiro.
Foram realizadas operações em 23 municípios para libertar, até o momento, 140 trabalhadores submetidos às modernas formas de escravidão laboral. Além do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF), participam da ação integrada Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU).
A equipe responsável pela Operação Resgate reúne aproximadamente 300 policiais federais, 100 auditores fiscais do trabalho, 29 procuradores do trabalho, 78 agentes de segurança institucional participaram das ações. O Estado com o maior número de resgatados é Goiás, com 32 pessoas libertadas, sendo 24 delas retiradas de plantações de laranja na região. No Rio Grande do Sul, foram sete os trabalhadores resgatados, dois deles pessoas com deficiência, em ações realizadas em Fontoura Xavier e Venâncio Aires.
Ambiente em que trabalhadores eram alojados em Venâncio Aires. Foto: MPT/Divulgação
No Rio Grande do Sul
Em Fontoura Xavier, três pessoas, um homem de 30 anos, uma mulher de 52 e um jovem de 19 anos, estes últimos mãe e filho com deficiência, estavam há três anos em situação análoga à escravidão em plantio e colheita de fumo. Em Venâncio Aires, quatro homens de idades entre 30 e 50 anos vinham sendo mantidos em condições irregulares, trabalhando na produção de carvão por um período entre três meses e um ano.
Além do resgate dos trabalhadores, a ação conjunta dos órgãos federais tem como objetivo a verificação do cumprimento das regras de proteção ao trabalho, a coleta de provas para garantir a responsabilização criminal daqueles que lucram com a exploração e a reparação dos danos individuais e coletivos causados aos resgatados. Também foram realizadas 64 ações fiscais, lavrados 360 autos de infração e identificados 486 trabalhadores sem registro na carteira de trabalho. Serão destinados cerca de R$ 500 mil em verbas rescisórias aos trabalhadores flagrados em condições análogas à escravidão e cada um deles terá direito a três parcelas do seguro-desemprego.