Inclusão pode ser solicitada na confecção do documento
Um pequeno símbolo que pode trazer grandes benefícios. A inclusão dos ícones de acessibilidade no documento de identidade pode ajudar a identificar mais facilmente a condição física ou de saúde mental e evitar uma série de contratempos.
Desde que o Rio Grande do Sul adotou o novo modelo de carteira de identidade, em março de 2019, cinco pequenos desenhos podem ser incluídos no documento. São os que identificam as pessoas com deficiência física, auditiva, intelectual, visual e com espectro autista. Mais recentemente, em 2021, o símbolo em formato de laço foi incluído para identificar as pessoas portadoras do espectro autista.
Para incluir qualquer um dos símbolos é fácil: basta levar os Laudos médicos que comprovam a condição e solicitar a inclusão para o atendente. “É preciso solicitar, a inclusão não é automática”, explica a diretora do Departamento de Identificação do IGP, Katia Reolon Bittencourt. O pedido pode ser feito em todos os Postos de Identificação do IGP. A inclusão não altera o valor do documento (Confira mais informações clicando aqui).
A presidente da Federação Riograndense de Entidades para Deficientes Físicos do RS, Lizete Cenci, procurou o Departamento de Identificação da avenida Azenha, em Porto Alegre, para fazer um novo documento. Ela conta que muitos associados à Federação costumam apresentar carteirinhas de entidades ou ONG´s, que nem sempre são aceitos. “Queremos conscientizar os associados de que a carteira de identidade é o documento oficial, para que todos saibam e peçam a inclusão do símbolo”, afirma. Além de incluir os dois CID´s (Código Identificador de Doença) ela apresentou os documentos para inclusão do número do PIS, do CPF e do cartão do SUS, que também podem ser inseridos no novo documento.
A inclusão pode ser útil em várias situações. Uma delas é evitar constrangimentos para pessoas que deixam de ser consideradas deficientes, porque o problema físico não é aparente. O secretário da Federação, Rotechild Prestes, teve paralisia infantil na infância, mas consegue caminhar com o apoio da muleta. Ele encaminhou a 2ª via da carteira de identidade, apresentou o laudo médico que confirma a condição de pessoa com deficiência física e solicitou a inclusão do símbolo. A ideia é evitar que seja necessário apresentar o laudo médico toda vez que precisa de atendimento diferenciado. Para ele, a inclusão do símbolo facilitou sua vida. “Já viajei e me identifiquei em muitos locais com o novo RG. Não preciso mais comprovar minha condição”, destacou.
A diarista Rosane Dias tem um neto portador de transtorno autista leve. O rapaz vai sozinho ao colégio e faz pequenos passeios pelo bairro. “Ele já foi parado em abordagens da Brigada Militar, e o comportamento dele deixou os policiais intrigados. Com o símbolo no documento ele pode explicar melhor a situação”, afirma ela.