Sindicato dos Enfermeiros do RS se manifesta após decisão de ministro do STF contrária ao piso salarial
Os profissionais afirmam que a decisão desvaloriza a classe e alguns deles sugerem a instalação de uma greve nacional
No último domingo, 04/09, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem. O Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs) se manifestou, via redes sociais, sobre a decisão do juiz e a indignação com tal ato.
Com dizeres como “Parem de brincar com a Enfermagem” e “O piso é constitucional e legítimo”, os profissionais utilizaram foto de um palhaço para simbolizar a atual situação da classe. Veja abaixo:
Nos comentários da publicação, diversas pessoas sugerem e questionam sobre a necessidade de realização de uma greve geral para “chamar atenção” dos entendes públicos, além de retirar a decisão de Barroso. “Está mais do que na hora de promover greve para mostrar nossa importância!”, escreveu uma mulher. “Que absurdo, desrespeito com a enfermagem brasileira”, disse outra.
A decisão
Além de suspender o piso, Barroso deu o prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. A informação foi divulgada pela assessoria do STF.
A decisão cautelar do ministro foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e será levada a referendo no plenário virtual do STF nos próximos dias. Ao final do prazo e mediante as informações, o caso será reavaliado por Barroso. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabeleceu os novos pisos salariais.
Entre outros pontos, a CNSaúde alegou que a lei seria inconstitucional porque a regra que define remuneração de servidores é de iniciativa privativa do chefe do Executivo, o que não ocorreu, e que a norma desrespeitou a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária dos entes subnacionais
Sancionada há exatamente um mês pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.
Leia mais sobre a decisão aqui.