Na ocasião, foram debatidos assuntos relacionados com o trabalho análogo à escravidão, a precarização, terceirização e a nova CIPA
O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e Mobiliário (SITRACON BG) promoveu, na última quinta-feira, 18 de maio, a Plenária Trabalho com Cidadania, no auditório da entidade.
A presidente do SITRACOM, Adriana Machado de Assis, afirma que a entidade conseguiu atingir o objetivo proposto, de conversar com as empresas e escritórios de contabilidade sobre a preocupação sobre a chamada escravidão moderna, a terceirização da atividade fim, a precarização do trabalho, os ataques aos direitos trabalhistas, além de buscar medidas que possam ajudar na cidadania, respeito e dignidade no ambiente de trabalho.
“Convidamos palestrantes que trabalham diretamente na fiscalização dos postos de trabalho, o auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego de Caxias do Sul, Vanius João Corte, o Superintendente Regional do Trabalho no RS, Claudir Nespulo e a advogada Bruna Marin, que nos trouxe informações sobre a Lei 14.157/2022 que trata sobre a nova CIPA”, afirma.
Trabalho análogo à escravidão
Segundo dados do Ministério do Trabalho, neste ano, foram resgatados mais de 520 vítimas de trabalho análogo à escravidão. No Rio Grande do Sul houve aumento de 214% de resgate de trabalhadores nesta situação entre 2021 e 2022.
“Vivemos num país que mais escravizou seres humanos no mundo, entre 1501 a 1900 cerca de 4,86 milhões de negros e indígenas foram escravizados. A escravidão está muito enraizada aqui. O Brasil agora está enfrentando as novas caras do trabalho análogo à escravidão e outras formas laborais que violam a integridade física de trabalhadores”, expõem.
Adriana também destaca que o SITRACOM quer reforçar a importância de conscientizar as pessoas sobre esse problema social e buscar soluções que efetivem direitos.
“A Reforma Trabalhista de 2017 passou para os empregadores um significado de que não existia mais lei, que tudo pode, e não é assim, temos que dignificar o trabalho. Uma relação trabalhista entre empregador e empregado tem que ter respeito mútuo e um maior número de pessoas com empregos dignos, significa um crescimento econômico forte e inclusivo”, afirma.
“Trabalho igual, salário igual”.
Neste ano, uma das bandeiras de luta do SITRACOM é o cumprimento do artigo 461 da CLT, que define que homens e mulheres que desempenham os mesmos trabalhos e geram o mesmo valor, não poderiam receber salários diferentes.
“O que não acontece no mercado de trabalho, onde além do preconceito para com o gênero feminino, ainda há dificuldades para mulheres mães, mulheres negras e mulheres acima dos 40 anos. Temos uma lei na CLT que nos garante esse direto desde o ano 1943 e até os dias de hoje essa lei não é obedecida. A mulher recebe até 25% a menos que o homem. Não tem sentido homens e mulheres receberem diferentes salários”, afirma.
Adriana também acrescenta que não é possível aceitar essa situação e que o sindicato, formado principalmente por mulheres, abraçou esta causa.
“É como se todo mês, ao final do mês, no contracheque, a mulher pagasse, além dos encargos previdenciários e descontos tributários, uma “contribuição discriminatória” pelo fato de ser mulher. Não podemos mais aceitar essa descriminação e por sermos um sindicato que a metade da nossa categoria é de mulheres e tem uma presidente mulher que conhece muito bem essa realidade, resolvemos abraçar essa causa e lutar por nossos direitos”, finaliza.
Participaram do evento o Regional do Ministério do Trabalho e Emprego de Caxias do Sul, auditor fiscal Vanius João de Araújo Corte, o Superintendente Regional do Trabalho no RS, Claudir Antonio Nespolo e a advogada Bruna Marin. A intermediação ficou por conta da presidente do SITRACON, Adriana Machado de Assis.