A grande repercussão da reportagem sobre som automotivo publicada pelo SERRANOSSA na edição do último dia 24 pode levar o Ministério Público (MP) a endurecer as penalidades aos infratores. Na época, o promotor de Justiça Gílson Borguedulff Medeiros estava em período de férias e não se pronunciou sobre o caso. O problema é considerado crônico e de tempos em tempos volta à tona após manifestação da comunidade de determinados bairros – nas duas últimas publicações do SERRANOSSA, as denúncias partiram de moradores do bairro Licorsul, em 2013, e do São Bento, neste ano.
Novamente procurado pela reportagem, o promotor afirmou que o MP está trabalhando para que a situação seja, no mínimo, amenizada. “No ano de 2010 foi realizada uma reunião com a presença do MP, Brigada Militar, Polícia Ambiental e Departamento Municipal de Trânsito (DMT), a fim de encontrar uma solução para este problema. Definiu-se que, após todo o procedimento de apreensão, seria realizado um Termo Circunstanciado que define qual penalização pode ser aplicada ao infrator”, diz Medeiros.
Segundo o promotor, a reportagem do SERRANOSSA será anexada ao expediente. “Através da publicação, fica claro o clamor público quanto ao incômodo gerado pelo alto som utilizado nos veículos. A necessidade de comprovar que o equipamento foi adquirido de forma legal será uma das novas regras”, anuncia.
O volume alto que serve como forma de diversão para os jovens gera reclamações em diversas regiões de Bento Gonçalves. A Brigada Militar aponta pelo menos sete pontos críticos na cidade: São Roque, Ouro Verde, Cidade Alta, Fátima, Santo Antão, São Bento e Planalto. As reclamações iniciam, semanalmente, a partir da quinta-feira e se estendem, pelo menos, até o domingo. Além das queixas em função do som alto, os moradores do bairro São Bento também se sentem incomodados com a sujeira deixada na praça Achyles Mincarone devido ao consumo de bebidas alcoólicas e com a alta velocidade empregada nas ruas do bairro.
“Áreas de barulho”
As autoridades seguem estudando uma forma de solucionar este problema, que não é exclusivo de Bento Gonçalves. Uma das opções seria a criação de “áreas de barulho”, item questionado pelo promotor. “Criar locais destinados ao uso de som automotivo não seria uma opção, já que de qualquer forma o uso do volume alto é também uma infração ambiental. Mesmo que for liberado um local afastado, os elevados decibéis utilizados agridem o ambiente”, argumenta. Segundo Medeiros, a intenção é encontrar uma solução satisfatória para os dois lados, quem se diverte e quem quer descansar. “Na verdade, é preciso trabalhar com bom senso, as pessoas precisam entender os dois lados. É sabida a necessidade de entretenimento dos jovens, mas é preciso compreender também que nem todas as pessoas estão dispostas a aguentar barulho e bagunça todas as noites. Isso passa também por uma questão de educação”, pontua.
Formas de punição
Existem hoje em Bento Gonçalves três tipos de penalidade a serem aplicadas (veja abaixo). Para o promotor, a mais efetiva seria a que alia uma proposta de acordo à obrigatoriedade de frequentar o Grupo Reflexivo sobre Violência no Trânsito. Em média, o infrator participa dessas reuniões de 8 a 12 vezes, um período médio de três meses. “Acredito que com mais educação e compreensão das necessidades de cada pessoa encontraríamos a melhor forma de acabar com esse problema. O Grupo Reflexivo é a melhor alternativa para que os envolvidos, no caso infratores, possam conversar e debater sobre a questão”, garante. O trabalho é ofertado pelo Sest/Senat, em parceria com o MP.
Formas de punição
Doação de R$ 3 mil, valor que posteriormente será repassada a entidades beneficentes;
Doação e entrega efetiva dos equipamentos sonoros que posteriormente serão destinados a entidades beneficentes. Neste caso a liberação do veículo ocorre somente após a desinstalação do equipamento;
Doação de R$ 2 mil, valor que posteriormente será destinado a entidades beneficentes e frequência no Grupo Reflexivo sobre Violência no Trânsito pelo período de três meses.
Reportagem: Jonathan Zanotto
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