“Somos favoráveis à vacinação, mas contrários ao passaporte vacinal”, afirma Amesne
Associação solicitou ao governo do RS a retirada da obrigatoriedade do passaporte vacinal no início do mês de outubro, mas ainda aguarda retorno do Estado. Exigência passa a valer nesta segunda, 18/10, em atividades de alto risco
A Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne) está solicitando a retirada da obrigatoriedade do comprovante vacinal contra a COVID-19 na região da Serra Gaúcha. Após a divulgação dos novos protocolos pelo governo do Estado no início do mês de outubro, a Amesne foi a primeira associação regional a enviar, no dia 05/10, um ofício pedindo a flexibilização dessa medida. Conforme a coordenadora do comitê regional da Amesne, Marijane Paese, a associação é “extremamente favorável à vacinação, mas contrária ao passaporte”, afirma.
Marijane explica que a exigência do passaporte em atividades consideradas de alto risco pelo Estado faz parte dos protocolos “obrigatórios”, ou seja, que não podem ser modificados pelas regiões e municípios. Dessa forma, a Amesne solicitou a retirada dessa obrigatoriedade por meio de ofício e aguarda o retorno do Estado, que deverá acontecer nos próximos dias.
Entre os motivos citados pela associação está a “existência de eventos programados para realização com compra de ingressos em período anterior ao Decreto Estadual nº 56.120, de 1º de outubro de 2021 sem prévio conhecimento dos seus protocolos e exigências, causando constrangimento aos cidadãos”; “a falta de segurança jurídica aos estabelecimentos, que se verão obrigados a impedir acesso de pessoas, gerando situações de desgaste que podem atingir […] a honra subjetiva das pessoas […], com o que demonstram preocupação, inclusive, de processos por danos morais”; o fato de haver cidadãos com orientação médica de “não se vacinar”, entre outros.
Já em relação aos protocolos variáveis, que podem ser alterados pelas regiões, a Amesne estipulou medidas como o distanciamento de somente 1 metro entre as pessoas em feiras e nos salões de beleza e de 2 metros em shows, e lotação de 100% em hotéis e alojamentos com o Selo Turismo Responsável e de 75% naqueles sem o Selo.
Os protocolos regionais foram acatados pela maioria dos municípios da região, incluindo Bento Gonçalves, e podem ser conferidos na íntegra abaixo.