O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) confirmou para a próxima quinta-feira, dia 17, dois julgamentos que decidirão o futuro do Esportivo.
O primeiro terá o Passo Fundo como réu. Por conta da escalação irregular do meia Paulo Josué, o clube foi punido nas duas instâncias do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/RS) com a perda de oito pontos e tentará reverter a decisão no Rio de Janeiro. Caso consiga anular a pena, o Esportivo estará rebaixado à segunda divisão, independente da sentença final do caso Márcio Chagas. Para continuar com possibilidades de seguir na elite, o alviazul dependerá de uma decisão que subtraia do Passo Fundo no mínimo quatro pontos. Mais do que isso, precisará, no segundo julgamento do dia, anular a perda de nove pontos imposta pelo Pleno do TJD sobre o caso Márcio Chagas.
A direção do clube de Bento confia em um final feliz, baseando-se, sobretudo, no fato de que as decisões do TJD não foram tomadas com unanimidade. No primeiro julgamento, dois dos quatro auditores votaram pela extração de pontos, enquanto os demais condenaram apenas com multa em dinheiro e perda de mandos de campo. Prevaleceu, assim, a decisão mais branda. No Pleno, marcado pela divergência de interpretação sobre o artigo 243-G do CBJD, a sentença foi a mais rígida possível e, por cinco votos a três, acabou rebaixando o alviazul.
O controverso artigo indica que a perda de pontos é cabível quando o ato discriminatório “for praticado por considerável número de pessoas vinculadas a uma mesma entidade de prática desportiva”. Cinco auditores entenderam que os torcedores podem ser considerados vinculados à entidade, enquanto outros três não julgaram da mesma forma. Outro ponto que deverá ser usado pela defesa do Esportivo é que o texto é dúbio quando refere-se a considerável número de pessoas.
O julgamento do Passo Fundo iniciará às 10h. A previsão é que o resultado do caso Márcio Chagas seja conhecida no meio da tarde.
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