O pregão presencial na modalidade registro de preços para aquisição de controladores de velocidade diversos, marcado para o dia 15 de março, foi suspenso pela prefeitura de Bento Gonçalves. A medida foi tomada após empresas contestarem a postura adotada pelo município de realizar análise técnica dos aparelhos antes da licitação. Também houve alteração nos prazos. A empresa vencedora deverá ser conhecida até o final do mês e os aparelhos serão analisados tecnicamente apenas após o pregão.
O secretário de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, Heber Moacir dos Santos, desmente a denúncia de que o edital seria dirigido. As participantes alegaram que um dos aparelhos solicitados seria fabricado apenas por uma empresa no país. “Conheço diversas outras”, argumenta.
Entre os equipamentos descritos no edital estão caetanos, pardais e lombadas eletrônicas, que serão utilizadas para controlar a velocidade em determinadas ruas da cidade. O local onde os aparelhos serão colocados depende de estudo técnico. O objetivo é evitar apontamentos futuros do Ministério Público (MP). A escolha dos pontos levará em conta dados como volume de trânsito, velocidade desenvolvida em determinados locais, índice de acidentes, geometria das vias (visibilidade e segurança para colocação de sinalização avisando o motorista) e volume de pedestres.
A modalidade de licitação escolhida pela prefeitura não obriga a compra de todos os aparelhos. Ou seja, pode ser que nem todos os controladores sejam, de fato, instalados. De acordo com o secretário de Finanças, Olívio Barcelos de Menezes, o registro de preços tem validade de um ano. “Podemos inclusive anular a licitação e realizar outra em modalidade diferente, se necessário”, explica. A intenção da prefeitura é realizar futuramente convênio com a Brigada Militar para cessão de equipamentos, podendo fazer a fiscalização também nas rodovias.
A entrada em funcionamento dos novos sistemas dependerá do prazo de entrega dos equipamentos por parte da empresa vencedora da licitação, mas a expectativa é de que ocorra ainda neste ano.
O que são
Caetano: Também conhecido como furão, é instalado junto às sinaleiras de cruzamentos. Ele fotografa os veículos que cruzam no sinal vermelho ou invadem a faixa de segurança;
Lombada eletrônica: Geralmente instalada em áreas urbanas, mostra a velocidade de cada veículo. Se estiver em excesso, fotografa e registra para posterior emissão de multa;
Pardal: Instalado em postes, fotografa e registra os veículos que estejam trafegando em velocidade acima do permitido.
Reportagem: Carina Furlanetto
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