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O texto aprovado será enviado para a sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da SilvaFoto: Mario Agra/Câmara dos DeputadosA Câmara dos Deputados aprovou, na…
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O texto também proíbe o autor da pichação de pegar empréstimos subsidiados e consignadosFoto: Prefeitura de Porto AlegreO Projeto de Lei 337/24 suspende por seis meses a…
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O texto aprovado prevê que as listas devem trazer o número do Cartão de Saúde do paciente, data de agendamento, posição do paciente na fila, local onde será realizada a cirurgia ou…
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A proposta foi aprovada na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e pode ser votada pelo plenário em breveA Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou pojeto de lei…
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O projeto quer instituir o dia 19 de novembro como o Dia do Rei Pelé; a matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 20 de dezembro e será analisada pelo Senado no ano que vem …
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Atualmente, a Polícia Federal é a responsável por conceder posse e porte de armas de fogo no paísFoto: FreepikA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na…
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Os deputados defederam da supressão do artigo 131 da Reforma, que estabelece o marco temporal de 2024 a 2028 para o cálculo da divisão do bolo tributário do IBS a partir de 2033…
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De acordo com o líder da bancada do Progressistas na ALRS, Guilherme Pasin, a mudança pode derrubar o aumento do ICMS apresentado pelo governo estadualFoto: ALRS/DivulgaçãoPor…
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O texto da reforma foi aprovado na Câmara dos Deputados com 33 exceções à regra geral; no Senado, o número foi ampliado para 42 produtos ou serviços que terão desconto fiscal ou…
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Atualmente, a data é feriado em seis estados - Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais…
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