congresso nacional

Lula criticou que o STF tenha pautado a descriminalização da maconha para uso pessoal e lembrou que já existe uma lei de 2006 que impede a prisão de usuáriosFoto: Ricardo Stuckert …
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O ato reuniu cerca de 12 governadores estaduais - incluindo Eduardo Leite do RS -, ministros e autoridades de todos dos poderes, incluindo diplomatas estrangeirosFoto: Lula…
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Em 2024, os brasileiros irão eleger prefeitos e vereadores; as eleições devem ocorrer em 6 de outubroFoto: TSE/DivulgaçãoDepois de acalorada discussão no Plenário do Congresso,…
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Estiveram presentes os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); e do Supremo Tribunal…
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A 'proibição' está presente em destaque do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovado no Congresso nacional e que irá guiar o Orçamento do próximo ano; o destaque é do…
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Em tom de agradecimento ao Congresso Nacional, Lula disse que, além de facilitar investimentos e ajudar o país a crescer, a nova legislação resultará em mais justiça tributária com…
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Nos votos apresentados na sessão virtual, havia maioria para reconhecer omissão legislativa, mas divergência quanto ao prazo para a adoção das medidas legislativas necessárias para…
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O texto foi aprovado pelo Senado em outubro e segue novamente para sançãoFoto: Geraldo Magela/Agência SenadoO Congresso Nacional derrubou na quinta-feira, 14/12, o veto…
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No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetosFoto: Lula Marques/Agência BrasilO Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira, 14/12, os vetos do…
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A promoção dos projetos ocorreu na edição de 2023 do Congresso Brasileiro de Perinatologia, em FlorianópolisFoto: DivulgaçãoA equipe multiprofissional que compõe a UTI Neonatal…
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