deputados federais

Projeto de lei fixa em R$ 2,5 mil o piso salarial do advogado empregado no Brasil Foto: Reprodução/Internet A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
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Agora, a pena passará de 20 a 40 anos; “feminicídio” também se tornou um artigo específico no Código Penal Foto: SECOM/SC A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23,…
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O documento diz que o magistrado forjou provas, cerceou a liberdade de expressão e abusou do poder com o objetivo de perseguir opositores políticos Foto: Reprodução Deputados e…
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O presidente disse que, se o texto for aprovado no Congresso, com acordo entre os partidos políticos, “não tem porque não sancionar” Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O…
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Segundo o texto, o perdão será para as parcelas vencidas ou a vencer em 2024 relativas a operações de custeio agropecuário, independentemente da fonte de recursos e da instituição…
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O PL 1904/24 equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio, mesmo em caso de estupro em crianças Foto: Reprodução O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira…
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O projeto 914/24 foi aprovado pelos deputados federais por 380 votos contra 26 Fotos: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Os deputados federais concluíram na terça-feira, 11/06, a…
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Esses produtos são bastante comuns em sites como Shein e Aliexpress; a medida faz parte de projeto do governo federal Foto: Shutterstock A Câmara dos Deputados aprovou na…
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A medida ajuda para que o estado recebe ajuda financeira sem burocracias Foto: Câmara dos Deputados/Divulgação A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira, 06/05, projeto de…
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O projeto é de autoria do Poder Executivo e, agora, seguirá para o Senado Foto: Fabiano do Amaral/ Divulgação A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, 09/04, projeto que…
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