Julgamento

Pena também prevê multa e pagamento de indenização por danos morais coletivosFoto: Rosinei Coutinho/SCO/STFO Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira, 14/09,…
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Desde 2017, uma ação protocolada pelo PSOL tramita no Supremo Tribunal FederalBrasília, (DF) - 31/07/2023 – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional…
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O novo julgamento foi marcado para o dia 20 de novembro, em Porto AlegreFoto: Juliano Verardi/TJRSO Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul definiu na tarde desta terça-feira,…
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Se o júri permanecer anulado, os réus seguiriam em liberdade à espera de um eventual novo recurso da acusação ou da marcação de um novo julgamentoFoto: Juliano Verardi/TJRSO…
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Nos dias 13 e 14 deste mês, a Corte vai julgar três ações penais abertasFoto: Marcelo Camargo/Agência BrasilA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber,…
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Julgamento ocorreu nesta quinta-feira, 31/08Foto: Melissa Passos Soares/Divulgação/Arquivo pessoalDurante está quinta-feira, 31/08, ocorreu o julgamento dos acusados de matar o…
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O crime teria acontecido após a mulher ter ficado insatisfeita com a demissão; ela foi condenada a mais de 21 anos de prisãoUma mulher denunciada pelo Ministério Público do Rio…
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Ao todo, cerca de 1,3 mil pessoas respondem a processos no STFFoto: Marcelo Camargo/Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 70 investigados pela…
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O Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves, Paulo Meneghetti, condenou a operadora de telefonia Claro S.A. por cobrar, indevidamente, uma consumidora após a mesma…
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Com o julgamento virtual, o Supremo decidirá se abre ações penais contra os acusados dos atos violentos; caso as denúncias sejam aceitas, eles virarão réus e o processo poderá ser…
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